MONTIJO CONTAS EM ORDEM

MONTIJO 

CONTAS EM ORDEM 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

(aprovada em Assembleia Municipal em abril de 2018)

José Caria
(Deputado Municipal)

A Prestação de Contas 2017, foi aprovada na reunião ordinária da CMM de 11 de abril de 2018, com os votos a favor do PS, as abstenções da CDU e o voto contra do PSD ;

A Câmara Municipal do Montijo ( com um Executivo Municipal de maioria absoluta do Partido Socialista ) alcançou um saldo de execução orçamental superior a 5 milhões de euros no ano de 2017, fixando-se o resultado positivo do exercício na ordem dos 4 milhões de euros, num desempenho considerado “extraordinário";

Os documentos de Prestação de Contas - aprovados em Assembleia Municipal -  demonstram que foram alcançados bons resultados -  fruto do trabalho competente de uma gestão rigorosa do dinheiro público e de uma gestão em proximidade com as pessoas, com os autarcas e com os trabalhadores. A ação política traduzida nos documentos de prestação de contas do exercicio de 2017 teve um efeito positivo no desenvolvimento e na qualidade de vida do Montijo e dos montijenses.

Apesar dos bloqueios das oposições (tendo a câmara gerido o ano de 2017 com um orçamento transposto de 2016) , o Município do Montijo continuou a sua política de contas em dia, reduziu a dívida municipal e o prazo médio de pagamento a fornecedores para três dias, e devolveu impostos municipais às pessoas e empresas .

A Prestação de Contas de 2017 demonstra um incremento superior a 3, 3 milhões de euros no resultado líquido positivo, face ao resultado alcançado no ano de 2016 ; já em 2016 o Municipio tinha apresentado um saldo positivo de 4 milhões: Com contas em dia, sem dívidas a fornecedores;

A taxa de realização da receita foi de 99,2 por cento (30 429 715,47 euros), o que significa um crescimento de 6 por cento (1 845 761,69 euros) face a 2016 ; em 2016 A execução da receita foi de 28.583.953,78 euros, o que representou um incremento na ordem dos 5% quando comparado com 2015, resultante dos impostos directos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital.

A receita corrente ascendeu, em 2017, a 26 225 547,32 euros, mais 607 175,06 euros que o previsto ; Em 2016  A receita corrente arrecadada tinha ascendido a 25.347.573,07 euros, mais 346.865,07 que o previsto.

A receita de capital alcançou, em 2017, 413 098,62 euros, que inclui 75 462,16 euros provenientes do POR Lisboa 2014-2020 relativos à reabilitação da Ermida de Santo António ; Em 2016 a receita de capital tinha ascendido a  989.111,32 euros, com uma taxa de execução de 123%. O incremento da receita de capital, em 2016, face a 2015 tinha ficado a dever-se às transferências de capital provenientes das candidaturas que a câmara conseguiu recuperar ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013, nomeadamente as candidaturas da reabilitação do Mercado Municipal, da requalificação da rua Miguel Pais e da adaptação de edifício para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro.

A execução da despesa atingiu, em 2017, o montante total de 26 447 237,14 euros e uma taxa de realização de 86 por cento;
A execução da despesa tinha atingido, no ano de 2016, o montante global de 25.366 550,72 euros.

A realização da despesa corrente atingiu, em 2017, os 22 718 789,90 euros e uma taxa de 94 por cento, o que demonstra um bom desempenho financeiro; As despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, tinham atingido, em 2016, o valor de 22.111.961,13 euros e uma taxa de execução de 94% .

As despesas de capital ascenderam, em 2017, a 3 728 447,24 euros e traduzem-se na realização de obras de recuperação de edifícios escolares, como foi o caso da conclusão do programa de substituição de coberturas em fibrocimento com a intervenção na EB Novos Trilhos, na Atalaia; na requalificação do espaço verde junto às Residências Montepio na Av. Pedro Nunes; na manutenção da rede viária no centro da cidade e nas freguesias; na obra do arranjo paisagístico do Largo da Feira em Canha; na pavimentação da Av. Luís de Camões e de arruamentos no Bairro da Bela Colónia; na recuperação do polidesportivo de Sarilhos Grandes; a recuperação da Ermida de Santo António; no reforço do dispositivo de proteção civil com aquisição de equipamentos para os bombeiros; no apoio ao movimento associativo e ao comércio local, entre outros investimentos; As despesas de capital tinham sido, em 2016, de 3.254 589,59 euros. Em 2016, dos investimentos executados tinham-se destacado a repavimentação da Estrada da Charnequinha; a pavimentação da Estrada da Vara Longa; a recuperação de pavimentos em diversos arruamentos do Afonsoeiro e no centro da cidade; a pavimentação da rua Fernando Pessoa em Sarilhos Grandes, a qualificação do parque escolar com inúmeras intervenções nos edifícios, incluindo a substituição da cobertura da Escola Básica da Atalaia .

O montante de amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo, em 2017, foi de 1 115 854,06 euros; em 2016,tinha sido reduzida a dívida municipal (empréstimos de médio e longo prazo) em 1.134 858,61 euros - A 31 de Dezembro de 2016 a câmara não tinha pagamentos em atraso nem atrasos nos pagamentos a fornecedores e empreiteiros.

Lembramos que já em 2016 ( dois mil e dezasseis) a  Câmara Municipal do Montijo tinha demonstrado uma situação financeira positiva, com um saldo de execução orçamental na ordem dos 4 milhões de euros e um resultado líquido de 729 mil euros.
Agora, na Prestação de contas do exercicio do ano 2017, a Câmara Municipal do Montijo, o Município, alcançou um saldo de execução orçamental superior a 5 milhões de euros , fixando-se o resultado positivo do exercício na ordem dos 4 milhões de euros, num desempenho considerado “extraordinário".
José Caria
(Deputado Municipal)

TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA

TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA

O Conselho Metropolitano de Lisboa reuniu dia 17 de outubro de 2018, tendo aprovado por unanimidade mandatar a Comissão Executiva para a Criação da Empresa TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, empresa local (metropolitana)

O Conselho Metropolitano de Lisboa reuniu dia 17 de outubro de 2018, tendo aprovado por unanimidade mandatar a Comissão Executiva para a Criação da Empresa TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, empresa local (metropolitana), com o objetivo de disponibilizar uma plataforma tecnológica de bilhética comum a todos os operadores de transportes e mobilidade e harmonizar os diferentes sistemas rumo a um sistema de bilhética único, expandir a oferta a novos mercados e canais de distribuição, gerar valor para os operadores e conveniência aos cidadãos.

Foi ainda aprovada a utilização de uma marca única e exclusiva para todos os serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros de âmbito municipal e intermunicipal da AML, contendo a expressão “Carris Metropolitana de Lisboa”, ou outra semelhante a aprovar pelo Conselho Metropolitano de Lisboa.

Tendo em conta a necessidade de cofinanciamento, por parte dos municípios, do vasto conjunto de decisões com vista à melhoria da mobilidade e transportes, de forma a viabilizá-las, foi também aprovado o cofinanciamento do Sistema de Transportes, tendo sido definido um valor global de 31.225.000€ da responsabilidade dos municípios delegantes e não delegantes das funções de Autoridade de Transportes na AML, solicitando-se ao Governo a estabilização dos mesmos em instrumentos legislativos próprios, para os anos de 2020 e seguintes.

Ainda sobre a matéria do financiamento, foi acordado:

solicitar à Assembleia da República a inclusão, na Lei do Orçamento de Estado para 2019, de disposição que assegure a transferência para a AML de verbas municipais para o exercício das competências de Autoridade de Transportes, a delegar pelos Municípios na AML, correspondentes a 80% das verbas referidas.
solicitar ao Governo a inclusão, em diploma próprio, de disposição que assegure a transferência para a AML de verbas municipais, com carácter de estabilidade e previsibilidade, para o exercício das competências de Autoridade de Transportes a delegar ao abrigo do contrato de delegação de competências pelos Municípios na AML, nos anos de 2020 a 2027.
solicitar ao Governo que, com caráter de urgência, proceda à definição do quadro de receitas próprias da AML, tendo em vista sustentar o exercício adequado das competências de Autoridade de Transportes.
A Área Metropolitana de Lisboa, e os 18 municípios que a integram, congratulam-se com as decisões tomadas, que se pretende que sejam um marco para a melhoria dos transportes e da mobilidade dos cidadãos na região.

TRANSPORTES em MONTIJO

O Município do Montijo 

vai integrar 

a nova Empresa de Transportes Metropolitanos de Lisboa – CarrisMetropolitana, 

criada em 17 de outubro 2018 

em reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa

Esta é uma decisão histórica para Município do Montijo que, pela primeira vez, passa a financiar diretamente o sistema de transportes públicos rodoviários que funcionam dentro do concelho e entre os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

No total, os municípios da AML vão investir mais de 31 milhões de euros na CarrisMetropolitana. Ao Município do Montijo cabe uma comparticipação superior a 800 mil euros, sendo o município com maior esforço financeiro em percentagem do seu orçamento municipal comparativamente aos restantes 17 concelhos da AML. 

Em grande medida, este financiamento destina-se à comparticipação no passe social único para o transporte rodoviário que, a partir de 1 de abril de 2019, passará a ter um valor máximo de 40 euros mensais.

A comparticipação financeira do Município do Montijo contribuirá, ainda, para melhorar a rede de transportes dentro do município e para a implementação do novo sistema único de bilhética da CarrisMetropolitana.

Até 2020, todos os autocarros em circulação nos diferentes municípios da AML estarão pintados com a tradicional cor amarela da Carris. Até lá, a AML vai desencadear um concurso público internacional para melhorar e modernizar as redes municipais e intermunicipais de transportes públicos rodoviários, com autocarros mais modernos e mais eficientes.

Para o Município do Montijo, a adesão à nova empresa de transportes metropolitanos é um marco histórico e um esforço financeiro significativo na melhoria do transporte público rodoviário no concelho e na incrementação da mobilidade dos cidadãos. 

Montijo o melhor do Distrito em contas públicas

O Município do Montijo é o melhor classificado no ranking distrital do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente ao ano de 2017, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

Na classificação dos municípios do distrito de Setúbal (independentemente da sua dimensão), Montijo é o município com maior eficiência financeira, obtendo o primeiro lugar com 1337 pontos. No ranking global dos municípios de média dimensão, obteve o 9.º lugar na lista dos 100 melhores, subindo nove posições face ao ano de 2016.

Ao nível da independência financeira (receitas próprias face às receitas totais), o Município do Montijo figura no Top 50 no total dos 308 municípios portugueses, ocupando a 29.ª posição. A independência financeira é reforçada pela 23.ª posição no ranking nacional correspondente ao peso de receitas provenientes de impostos e taxas, na receita total cobrada.

Montijo é um dos municípios com menor prazo de pagamento do país. Em 2017, o prazo médio de pagamento do Município do Montijo foi de três dias, o melhor do distrito de Setúbal.

Estes bons resultados foram conseguidos, inclusive, com a devolução de rendimento às famílias do concelho. Os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017 revelam, por exemplo, uma variação negativa de 8,7 por cento em 2017 face a 2016, na taxa de cobrança do Imposto Municipal de Imóveis. Em valores absolutos, é uma redução de receita em cerca de um milhão de euros que a autarquia prescindiu a favor dos munícipes.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017 foi divulgado no dia 2 de outubro e apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico do ano de 2017.

Para a Câmara Municipal do Montijo, os dados divulgados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses sobre o Município do Montijo confirmam uma gestão pública municipal rigorosa e eficiente, que tem procurado o equilíbrio orçamental e a independência financeira do município, sem nunca descurar os investimentos prioritários para o concelho do Montijo e o trabalho diário de apoio e proximidade aos munícipes.

Obras em Escolas do Concelho de Montijo

obras em várias escolas do concelho de Montijo

setembro 2018

Na reunião de câmara de 26 de setembro 2018 , a vice-presidente Maria Clara Silva informou que vão decorrer obras em várias escolas nas escolas do concelho, até ao final do primeiro período letivo.

Escola Básica Luís de Camões (Montijo)

Acautelando as questões de segurança, a vice-presidente, responsável pelo pelouro da Educação, comunicou que os trabalhos serão realizados “na EB Luís de Camões, empreitada no valor de 185.490.51€; na EB Joaquim de Almeida, obra no valor de 611.947,48€; na EB da Liberdade, empreitada de 81.761,36€. Em consulta prévia está a substituição de coberturas no valor de 27 057,00€ na EB Santo Isidro”.

Paralelamente está em execução uma empreitada de trabalhos diversos no valor de 80 mil euros, na qual estão inseridas intervenções na EB da Caneira (cobertura das salas exteriores e toldos de ligação ao JI), na EB Rosa dos Ventos (alargamento de zona pedonal e toldos de ligação ao JI), na EB do Areias (arranjos exteriores e substituição de quadros elétricos), na EB Atalaia (substituição de quadros elétricos) e na EB Alto Estanqueiro (colocação de toldos e arranjos exteriores).

Ainda, neste âmbito, mas da competência do Ministério da Educação irá decorrer de 29 de setembro a 7 de outubro a remoção e substituição das coberturas de fibrocimento dos blocos da EB D. Pedro Varela, numa obra que ronda os 130 mil euros.

Maria Clara Silva fundamentou que “este ano vários fatores se conjugaram para que as obras, que todos os anos se desenvolvem no curto período das férias letivas do verão se alargassem no tempo. Temos a noção que criam constrangimentos no dia-a-dia da escola, mas o objetivo final é melhorar as condições e satisfazer as necessidades concretas de quem faz nas escolas a sua vivência diária”, justificou a autarca.

Universidade sénior

UNIVERSIDADE SÉNIOR

José Francisco dos Santos 

tomou posse como reitor

a 8 outubro 2018

José Francisco dos Santos tomou posse como reitor

No âmbito das comemorações do mês sénior, no dia 8 de outubro 2018  realizou-se a cerimónia de receção aos alunos e professores e a tomada de posse da equipa reitoral na Sala Multiusos da Universidade Sénior, na Quinta do Saldanha. O evento contou com um apontamento musical .

José Francisco dos Santos tomou posse como reitor. José Manuel Pedroso da Silva e João Barbosa, ambos, professores na universidade sénior, assumem os cargos de vice-reitores.

O Reitor Francisco Santos revelou ser “honra e um novo desafio que acaba que por ser o seguimento daquilo que fiz durante 37 anos, em Montijo, ser professor”.

“Sei, por experiência, que o trabalho e o dever na reitoria tornam ainda mais aliciante a nossa função” afirmou sublinhando que com “o profissionalismo dos professores em regime de voluntariado, o entusiasmo e o querer dos alunos, a participação dos funcionários e o constante apoio da autarquia acredito que estão reunidas as condições para que o ano letivo 2018/2019 da universidade sénior do montijo alcance o brilho que nos tem habituado nestes quase 12 anos”.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta agradeceu ao reitor ter aceite o convite “é com gosto que o temos à frente da nossa universidade sénior do montijo. Aos vice-reitores também agradeço a vossa disponibilidade e a vossa confiança para assumirem este cargo que torna a nossa universidade maior”, afirmou.

“Aproveito para dizer a todos, reitoria, professores e alunos que vamos dar o melhor de nós como sempre demos até aqui e o melhor da nossa atenção a esta universidade que foi pensada para responder à necessidades das pessoas seniores e o seu direito à autonomia, a uma vida digna e respeitada” sublinhou o presidente.

José Francisco dos Santos nasceu em 1935 na cidade de Portimão. Vive no Montijo desde 1963. Casado, pai de dois filhos e avô de cinco netos. Desde 1963 e até 19 de outubro de 2017 dividiu o seu percurso de vida como professor do ensino secundário e autarca.

A Universidade Sénior do Montijo, conta com mais de 30 professores e mais de uma centena de inscrições (que ainda estão a decorrer). Ao longo dos anos têm crescido em número de alunos e professores voluntários e em disciplinas e atividades extracurriculares, como ateliers, seminários, aulas abertas, visitas de estudo e ainda grupos de natureza cultural e artística, como o Grupo de Teatro Sem Limites, a Tuna ou o grupo musical Tempos e Contratempos. Paralelamente, realizam intercâmbios com outros projetos de envelhecimento ativo do Concelho e de outros locais do País, colaborações com a comunidade escolar e atividades com associações, aumentando o nível de integração e intervenção social.

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

Homenagem a José Francisco dos Santos

Lotação esgotada

A Junta da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro comemorou o Dia da Freguesia, nos dias 14 e 15 de setembro, com um leque de atividades, com especial destaque para a entrega da Barca Aldegalega a José Francisco dos Santos e o concerto com Paulo de Carvalho.

No Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida, com sala cheia a aplaudir de pé, José Francisco dos Santos recebeu a Distinção de Mérito - Barca Aldegalega pela dedicação ao montijo e aos montijenses com um percurso de vida dividido entre o ensino e a política.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, a presidente da Assembleia Municipal, Catarina Marcelino, o presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias do Montijo e Afonsoeiro, Fernando Caria, o presidente da Associação Nacional das Freguesias, Pedro Cegonho e o presidente da Assembleia da União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro, Manuel Marques, ocuparam os lugares da mesa.

José Francisco dos Santos nasceu em 1935 na cidade de Portimão. Vive no Montijo desde 1963. Casado, pai de dois filhos e avô de cinco netos. Desde 1963 e até 19 de outubro de 2017 dividiu o seu percurso de vida como professor do ensino secundário e autarca.

Professor do Ensino Secundário, desde 1963, foi durante 20 anos (1978 a 1998) Presidente do Conselho Diretivo da atual Escola Secundária Jorge Peixinho. A partir de 1993, iniciou o seu percurso de autarca, num total de 24 anos. Passou pelos três órgãos autárquicos: Assembleia Municipal (líder da Bancada do PS no mandato 1993/1997), Junta de Freguesia (presidente de 1997 a 2013) e Câmara Municipal (vereador de 2013 a 2017).

José Francisco dos Santos recebeu a Barca Aldegalega das mãos do presidente Fernando Caria. O homenageado assumiu que enquanto professor sente -se “duplamente honrado. Por um lado, integrei uma classe profissional docente a qual visa a valorização da juventude do concelho do montijo, preparando-os para o futuro. Por outro lado, foi uma preocupação e uma responsabilidade que assumi com consciência humilde que fui um individuo que sempre apostou nas capacidades dos alunos e alunas e que as mesmas se concretizassem pela excelência formativa e educativa”.

Como autarca José Francisco dos Santos afirmou  que “em todos os órgãos que fiz parte tive sempre a honra e o privilégio de trabalhar com homens e mulheres com grande experiência que contribuíram muito para os excelentes resultados alcançados. Com todas elas e todos eles aprendi imenso e por isso estou grato.”

A cerimónia contou ainda com a entrega de uma lembrança pelo Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Jorge Veloso. O Presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, entregou ao homenageado o PIN de Ouro a mais alta distinção atribuída pela Associação Nacional das Freguesias.

Numa noite de emoções, o galardoado foi por referido por todos como uma pessoa amiga, companheira, e dedicada às causas, merecedora de todas as homenagens. A cerimónia terminou com concerto de Paulo de Carvalho.