Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas

O Plano Metropolitano 

de Adaptação às Alterações Climáticas 

foi apresentado publicamente no dia 6 de dezembro de 2019

A região de Lisboa ( Área Metropolitana de Lisboa) ) vai ter mais incêndios, mais ondas de calor, mais inundações, mas também mais períodos de seca. 

Mas já existe um Plano de contenção às Alterações Climáticas na Área de Lisboa para estes incidentes.

Cheias rápidas e inundações progressivas é o futuro traçado para os estuários do Tejo e do Sado.

Os efeitos são previstos no novo Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas que aponta quatro efeitos perigosos das alterações climáticas na região de Lisboa, como aumento dos fogos florestais, cheias e inundações, ondas de calor e secas.

De acordo com o estudo, o nível médio do mar poderá subir cerca de 90 centímetros até 2100 e as áreas de maior risco são Lisboa, Almada e Seixal, onde vive o maior número de pessoas junto ao estuário do Tejo.

“Estes efeitos são mais novos porque não temos memória, não há registos, e é difícil até as pessoas compreenderem que isto vai mesmo acontecer”, disse Sérgio Barroso, coordenador do estudo.

O responsável pelo estudo explicou que “não se trata de um problema de perigosidade imediata”, mas é “muitíssimo disruptivo” porque “exige muito planeamento”.

Depois de analisadas as vulnerabilidades e a capacidade de adaptação de cada freguesia dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, o documento sublinha que existem três freguesias onde todos os habitantes estão em risco: Costa da Caparica, no concelho de Almada, União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, no concelho da Moita, e a freguesia do Sado, no concelho de Setúbal.

O relatório alerta ainda que tanto as construções já feitas, como as que estão em marcha na margem sul do Tejo, deverão ficar debaixo de água, como a Cidade da Água, em Almada, Quinta do Braamcamp, no Barreiro, Ocean Campus, no Algés, e a futura Marina do Jamor.

“São sítios de enorme vulnerabilidade, onde a água chegará, e foram projetados em conformidade com os instrumentos legais de planeamento existentes, mas terão de ser repensados e os projetos terão obrigatoriamente de adaptar a construção para cotas mais elevadas e integrar medidas de mitigação”, disse Sérgio Barroso.

O Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas foi apresentado publicamente no dia 6 de dezembro de 2019.

contrato de arrendamento entre o Município do Montijo e a Repsol

arrelvamento sintético do campo municipal do Afonsoeiro 

e a aquisição de duas ambulâncias de transporte de doentes

 para os bombeiros do concelho

Montijo e Canha

Decorreu no dia 5 de dezembro 2019, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Montijo, a assinatura da alteração ao contrato de arrendamento entre o Município do Montijo e a Repsol que vai possibilitar o arrelvamento sintético do campo municipal do Afonsoeiro e a aquisição de duas ambulâncias de transporte de doentes para os bombeiros do concelho (Montijo e Canha).

“Fazemos este acordo de forma aberta, transparente e na salvaguarda do interesse público. É um documento que é benéfico para o Montijo. Para lá de um aumento no valor da renda, permite melhorar as condições do campo do Afonsoeiro usado pelo Estrela Futebol Clube Afonsoeirense e capacitar o socorro às populações, com mais duas ambulâncias para os bombeiros do concelho”, disse o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta.

Da parte da Repsol, Armando Oliveira, administrador delegado da empresa, salientou que o novo contrato “resulta do esforço de todos os intervenientes”, referindo igualmente o papel do presidente da câmara ao indicar os investimentos prioritários que ficaram incluídos na renegociação do contrato.

A câmara e a Repsol entenderam renegociar o contrato referente ao posto de abastecimento de combustível localizado na Avenida de Olivença, permitindo a sua extensão temporal, isto é, o contrato passará a ter a duração de 12 anos, ao invés dos atuais 6 anos.

Em contrapartida a esta alteração, para além da renda mensal de 8 295,77 euros, a Repsol vai executar a obra de arrelvamento sintético do campo de futebol do Afonsoeiro, no valor estimado de 202 748,25 euros mais Iva, e adquirir duas ambulâncias novas de transporte de doentes, no valor unitário de 37 000,00 euros, uma para a corporação dos Bombeiros Voluntários do Montijo e outra para os Bombeiros Voluntários de Canha.

Forum Social 2019 MONTIJO

FORUM  SOCIAL  2019   MONTIJO

(BIÉNIO 2020 2022)

No dia 3 de dezembro 2019 foi realizada a apresentação, no Fórum Social 2019, do Diagnóstico Social do Montijo e do Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde (PDSS) da Rede Social do Montijo para o biénio 2020-2022, que decorreu na Quinta do Saldanha.

No início dos trabalhos o presidente da Câmara Municipal do Montijo sublinhou a importância da apresentação dos dois documentos chave para garantir uma estratégia, em parceria, na área social.

“Não é aceitável que, perante a complexidade e o dramatismo dos problemas sociais contemporâneos, os valores da fraternidade continuem a ser negados por muitos. É preciso unir forças, despertar consciências e usar criatividade humana para responder aos desafios da dignidade da vida humana. Façamos de tudo para que a solidariedade com o nosso semelhante e as respostas sociais desta cidade façam parte do movimento contra o esquecimento e, sobretudo, contra a hipocrisia”, afirmou Nuno Canta.

A Apresentação do Plano esteve a cargo de Rui Godinho, investigador do IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos. O encontro contou também com a presença de Natividade Coelho, diretora do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social e Coordenadora da Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal e Ricardo Bernardes, vereador da Câmara Municipal do Montijo, responsável pelo pelouro de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde.

“Do ponto de vista do funcionamento e das metodologias de atuação assume se, como prioridade, a importância do diagnóstico dos problemas e da inventariação dos recursos disponíveis como forma de planificar as estratégias e as metodologias de intervenção. Daí a centralidade dos planos de desenvolvimento social como o que hoje apresentamos” afirmou Ricardo Bernardes.

“Planear para agir. Agir em parceria, estes foram e são os lemas que orientam a nossa atuação estratégica e a nossa visão de rede social” aludiu o Vereador.

O Fórum contou com a apresentação e dinamização de Workshops (reflexão e Partilha) subordinados aos temas Saúde, Escola e Família e Migrantes dinamizados, respetivamente, por Miguel Lemos, diretor executivo do ACES Arco ribeirinho, Paula Póvoa, diretora do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e Ana Cardoso, do Centro de Estudos Sociais para a Intervenção Social.
Recorde-se que o Diagnóstico Social do Montijo resulta da monitorização e avaliação da realidade social do todo o Concelho e servirá, também, para fundamentar candidaturas a programas de financiamento nas áreas e domínios identificados como prioritários.

Por sua vez o novo Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde da Rede Social do Montijo, resulta da atualização do Diagnóstico Social, tendo como primordial objetivo desenvolver processos de concertação à escala concelhia, reforçando os mecanismos de articulação da Rede Social.

ATALAIA ALTO ESTANQUEIRO JARDIA com trator novo

ATALAIA ALTO ESTANQUEIRO - JARDIA com trator novo

Na sequência da política municipal de dotar as freguesias do concelho de meios que lhes permitam a execução de trabalhos diversos no espaço público, a Câmara Municipal do Montijo entregou no dia 26 de novembro 2019, um novo trator à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia

Academia Sénior de Sarilhos Grandes e Casa da Música

Academia Sénior de Sarilhos Grandes

Na reunião da Câmara Municipal do Montijo de 13 de novembro 2019 foi aprovado, por unanimidade, um protocolo de colaboração para a instalação da Academia Sénior de Sarilhos Grandes.

O protocolo será estabelecido entre a Câmara Municipal do Montijo, a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Sarilhos Grandes e a Academia Musical União e Trabalho (AMUT) e pretende efetivar o funcionamento da Academia Sénior e as responsabilidades de cada entidade.

Genericamente, a Câmara ficara responsável pela coordenação do projeto, a junta de freguesia irá realizar ações de acompanhamento psicossocial e de formação na área da informática; a associação de reformados vai ceder o seu espaço e assegurar atividades nas áreas da psicomotricidade, artes, voluntariado; e a AMUT contribuirá com ações no âmbito da música, dança e teatro.

Previsivelmente, a Academia Sénior de Sarilhos Grandes estará instalada e em funcionamento no decurso do ano de 2020, reforçando, assim, os Projetos de Envelhecimento Ativo que desempenham um papel relevante nas políticas municipais de inclusão social e cidadania, mobilizando os cidadãos seniores das diferentes freguesias do concelho para a prática de estilos de vida saudáveis e contribuindo para a quebra do isolamento e o combate à solidão.

Recorde-se que a Câmara Municipal do Montijo viu aprovada uma candidatura ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 para a instalação da Academia Sénior de Sarilhos Grandes e que já tem, há alguns anos, em funcionamento a Academia Sénior de Pegões e Canha e a Academia Sénior de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia.

A obra 

da Casa da Música 

Jorge Peixinho(Montijo)

A obra da Casa da Música Jorge Peixinho deu um passo na reunião de câmara de 13 de novembro 2019, com a aprovação, por unanimidade, da abertura do procedimento por concurso público para a empreitada com o valor de base de 991 mil euros.

Este investimento vai permitir a requalificação total do edifício existente na denominada Quinta das Nascentes, alterando o uso para um edifício de equipamento constituído por duas áreas funcionais: a Casa Museu Jorge Peixinho e um auditório polivalente.

Para além da vertente cultural, o projeto da Casa da Música Jorge Peixinho irá contribuir para a agregação dos tecidos urbanos confinantes, incrementando a convivialidade e coesão social, reforçando a relevância local deste património e a sua relação com o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal do Montijo está a preparar a candidatura deste projeto ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa.

Lembramos que no mesmo local está já em construção o Jardim das Nascentes, uma obra no valor de 1 milhão e 290 mil euros.

Conselho Metropolitano reuniu a 8 novembro 2019

O Conselho Metropolitano de Lisboa

 reunido em 08 de novembro 2019

apreciou diversas matérias

destacando-se:

Transportes e Mobilidade

AML celebra contratos interadministrativos com as comunidades intermunicipais do Alto Alentejo e Lezíria do Tejo

Em causa está a partilha de competências entre as autoridades de transportes das áreas geográficas abrangidas, relativamente aos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros inter-regional, necessária para o lançamento dos seus contratos de serviço público de transporte rodoviário de passageiros.

Com a celebração destes contratos, a AML coordena-se com as CIM do Alto Alentejo e da Lezíria do Tejo relativamente à organização de serviços públicos de transporte de passageiros inter-regionais - planeamento conjunto e contratualização, com o objetivo de integração dos serviços inter-regionais numa lógica de rede, com benefícios significativos para o nível de serviço prestado às populações.

No caso concreto da CIM do Alto Alentejo, o serviço partilhado diz respeito à linha 8560, com origem em Portalegre destino a Lisboa-Gare do Oriente, que serve essencialmente a população do Alto Alentejo.

Já com a CIM da Lezíria do Tejo, os serviços partilhados referem-se às linhas 742, 790, 901, 902, 903, 910, 919, 921 e 922, que servem, no essencial, as populações da Lezíria do Tejo nas suas deslocações para Lisboa e Vila Franca de Xira.

 Alteração ao Regulamento das Regras Gerais para a Implementação do 

Sistema Tarifário na Àrea Metropolitana de Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa procedeu a uma revisão do Regulamento das Regras Gerais para a Implementação do Sistema Tarifário na Área Metropolitana de Lisboa, no sentido de assegurar a compensação aos operadores de transportes pelos custos incorridos com o reforço da oferta para corresponder ao elevado crescimento da procura, decorrente da alteração tarifária e da redução do preço dos transportes para os passageiros.

Implementação de Sistemas de Videovigilância Contra Incêndios no Parque Natural Sintra-Cascais e Mafra 

e Parque Natural da Arrábida

Aprovadas minutas de contratos e protocolo, necessários para dar seguimento à implementação de Sistemas de Videovigilância Contra Incêndios

A Área Metropolitana de Lisboa apresentou duas candidaturas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), para implementação de Sistemas de Videovigilância Contra Incêndios no Parque Natural Sintra-Cascais e Mafra, e no Parque Natural da Arrábida, assentes no desenvolvimento da videovigilância florestal e de aquisição de dados para monotorização de incêndios.

Com este projeto, pretende-se instalar um número mínimo de 12 torres de videovigilância e apoio à decisão, um centro de controlo e gestão e um posto de operação, entre outros.

Para a sua implementação, torna-se necessário, no caso dos municípios abrangidos, celebrar contratos administrativos de cooperação, comodato e financiamento para implementar o sistema, bem como de protocolos de cooperação e comodato com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e outras entidades.

Recorda-se que a AML publicou, no passado dia 04 de novembro, o anúncio de concurso público para a aquisição dos bens e serviços para a implementação de dois sistemas de videovigilância florestal e apoio à decisão operacional, um no Parque Natural da Arrábida e outro no Parque Natural de Sintra-Cascais e Mafra, com um preço base de 650.000 euros, que serão cofinanciados pelo Fundo de Coesão, pela Área Metropolitana de Lisboa, e pelos Municípios de Cascais, Mafra, Palmela, Sesimbra e Sintra.

 Área Metropolitana de Lisboa apresenta 

Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas 

em conferência final no dia 6 de dezembro 2019

A conferência final do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas será apresentado no dia 6 de dezembro 2019, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

O Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas pretende apoiar e complementar o trabalho de planeamento efetuado no âmbito municipal e intermunicipal, facilitando a sua concretização através da produção de conhecimento e sistematização de informação, identificação e criação de soluções de adaptação, capacitação de técnicos municipais e sensibilização da comunidade em geral.

Após a execução das duas primeiras fases (cenário base de adaptação e impactes e vulnerabilidades), a terceira fase (opções de adaptação) será concluída no final do mês de novembro. Esta fase centra-se na identificação e no planeamento inerente à concretização das opções e medidas de adaptação, estabelecendo prioridades e prazos, e definindo também modelos de gestão, monitorização e comunicação institucionais de suporte à sua implementação.

As opções de adaptação previstas na terceira fase contemplam a elaboração de quatro produtos: uma agenda metropolitana de adaptação sectorial (para a agricultura e florestas, biodiversidade e paisagem, economia, energia e segurança energética, recursos hídricos, segurança de pessoas e bens, saúde humana, transportes e comunicações e zonas costeiras e mar), uma agenda de adaptação metropolitana para os riscos climáticos (ondas de calor e subida de temperaturas, secas, eventos de precipitação intensa e tempestades e subida de nível médio das águas do mar), um guia para a integração da adaptação no planeamento municipal, intermunicipal e metropolitano e a sinalização de iniciativas de referência para a promoção da adaptação no território metropolitano.

Apresentado projeto de

 estratégia de inovação 

para a Área Metropolitana de Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa e o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa estão  a desenvolver um plano estratégico de inovação metropolitano que posicione a área metropolitana de Lisboa como um território propício à inovação, e que promova o desafio das cidades e territórios inteligentes, através de uma estratégia de inovação urbana.

O plano de transformação será desenvolvido em cinco fases: definição do plano de gestão do projeto, caracterização da situação atual, proposta de plano estratégico de inovação, plano de ação e apoio à implementação do plano de inovação metropolitano.

EXECUTIVOS AUTÁRQUICOS DO PS VISITAM ESCOLAS

Executivos da Câmara Municipal do Montijo e da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro 

visitam Escolas Básicas do 1.º Ciclo
entre 5 e 11 novembro 2019

EB  JOAQUIM DE ALMEIDA

Os executivos da Câmara Municipal do Montijo e da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro iniciaram , em 5 de novembro 2019, um conjunto de visitas às escolas básicas do 1.º ciclo, procurando aprofundar a proximidade com a comunidade educativa e apurar as principais intervenções necessárias em cada estabelecimento de ensino.

Este périplo iniciou na EB Liberdade, onde a coordenação da escola agradeceu a rapidez e disponibilidade na resolução de alguns problemas e indicou a necessidade de reparação da cerca das hortas escolares e a criação de uma separação na sala multiusos para a criação de um espaço sensorial para os alunos com necessidades especiais.

EB LIBERDADE

Na EB LIBERDADE o presidente da câmara, Nuno Canta, garantiu que a obra do espaço sensorial seria executada na pausa letiva do Natal e deu conhecimento que a EB Liberdade será alvo de obras de ampliação a curto prazo, estando prevista a criação de mais quatro salas de aulas para o 1.º ciclo e, previsivelmente, o aumento do espaço de refeitório.

Os autarcas da câmara e da junta seguiram para a EB Areias onde verificaram o melhoramento que foi efetuado no espaço exterior e o novo mobiliário colocado no refeitório. Entre outras pequenas intervenções, a coordenadora da escola solicitou a reparação de uma caleira no telheiro de acesso ao edifício principal, para impedir a entrada de chuva no local.

EB AREIAS

O primeiro dia de visitas terminou na Escola Básica Integrada do Esteval, onde durante o próximo ano será realizada uma empreitada de trabalhos diversos, na ordem dos 73 mil euros, para reparação de tetos falsos, pintura geral do exterior, substituição de portas, entre outros. As professoras pediram para ser colocado um toldo no acesso entre o refeitório e o auditório, bem como obras de adaptação de sala de aula para a unidade de ensino estruturado.

EB ESTEVAL

Estas visitas prosseguiram, no dia 6 de novembro, na EB Joaquim de Almeida, na EB Rosa dos Ventos e na EB Afonsoeiro.

Na EB Joaquim de Almeida foi possível verificar, in loco, as obras em curso de requalificação do estabelecimento de ensino, que incluem a ampliação de refeitório e os arranjos exteriores. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos no final deste ano.

Na EB JOAQUIM DE ALMEIDA

A coordenação da EB Rosa dos Ventos informou da necessidade de intervenções diversas, como a limpeza da horta escolar, a manutenção do piso sintético do polidesportivo, o arranjo de uma casa de banho e pinturas exteriores, em particular do pré-escolar.

EB ROSA DOS VENTOS

Por último, na EB Afonsoeiro o presidente da câmara deu conhecimento da obra de requalificação que será executada, previsivelmente, no início do verão de 2020. Trata-se de uma intervenção profunda que vai dotar o estabelecimento de três salas de pré-escolar, biblioteca, sala polivalente, conferir melhores condições ao edifício de Plano Centenário e reformular o espaço exterior, com um novo polidesportivo e com arranjos exteriores.

EB AFONSOEIRO

A visita dos executivos da câmara e da junta às escolas básicas do território da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro termina no dia 11 de novembro 2019, com as deslocações à EB Ary dos Santos, EB Luís de Camões e EB Caneira.

Os executivos da Câmara Municipal do Montijo e da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro encerraram, dia 11 de novembro 2019, as visitas às escolas básicas do 1.º ciclo localizadas nesta freguesia.

Este conjunto de visitas, que procurou aprofundar a proximidade com a comunidade educativa e apurar as principais intervenções necessárias em cada estabelecimento de ensino, terminou com as deslocações à EB Ary dos Santos, EB Caneira e EB Luís de Camões.

Entre as intervenções solicitadas, na EB Ary dos Santos destaca-se a construção de um telheiro entre o edifício do pré-escolar e o edifício principal, a necessidade de intervenção no parque infantil, assim como a aquisição de um novo brinquedo infantil para as crianças do pré-escolar.

Já na EB Caneira, a coordenação do estabelecimento de ensino informou de reparações diversas que são necessárias efetuar, como a reparação de azulejos, o desentupimento e limpeza de caleiras, a reparação e substituição de portas.

Por fim, na EB Luís de Camões que, recorde-se, foi alvo de intervenção profunda no decurso do ano de 2018, foi assumido o compromisso entre a escola e os autarcas de ampliação de um edifício para ser utilizado como biblioteca escolar e gabinetes de apoio.