PEGÕES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA, REABILITAÇÃO

Reservatório de Água de Pegões

ESCLARECIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

com data de 11 de março 2020

Na sequência de alguma desinformação e questões levantadas sobre a empreitada de reabilitação do Reservatório de Água de Pegões, prestamos o seguinte esclarecimento:

1 - Hoje, 11 de março, foi restabelecido o normal funcionamento do Reservatório de Água de Pegões, que foi alvo de uma intervenção profunda de requalificação com o objetivo central de salvaguardar a saúde pública e garantir a qualidade no abastecimento público de água naquela localidade.

2 - A intervenção na cuba do reservatório está concluída, tendo sido utilizados materiais adequados para o contacto com água para abastecimento público. Estão a ser finalizados os trabalhos de recuperação estrutural e pintura exterior.

3 - A obra em causa integra o Plano de Manutenção dos Reservatórios de Abastecimento Público dos SMAS Montijo, que se iniciou com a reabilitação dos reservatórios das Taipadas e dos Afonsos e que irá continuar com a intervenção no depósito de água de Santo Isidro de Pegões, representando um investimento total de 350 mil euros.

4 - Durante o decurso da obra no interior do reservatório, que decorreu de 10 de fevereiro a 11 de março, a população foi abastecida pelo reservatório dos Afonsos, sendo assim possível manter o abastecimento de água à população, apesar de, efetivamente, se terem verificado situações de baixa pressão em horas de maior consumo.

5 - A população de Pegões foi atempadamente alertada para eventuais constrangimentos no abastecimento de água, tendo sido aconselhada a adotar atitudes regradas na sua utilização, recomendações que acreditamos terem sido seguidas pela população.

6 - A reabilitação dos reservatórios de água municipais é fundamental na proteção da saúde pública e para garantirmos a qualidade da água distribuída às nossas populações, pelo que continuaremos a desenvolver este trabalho na convicção que estamos a contribuir para a qualidade de vida de todos os montijenses.

Montijo, 11 de março de 2020
O Gabinete da Presidência

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RECORDA-SE 

O Aviso corte de água \\ Pegões \\ 28-02 a 20-03-2020 

DIVULGADO PELOS SMAS 

em 27 de fevereiro de 2020 :

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo vêm por este meio informar que, devido à necessidade de alargar o prazo de execução das obras de reparação, impermeabilização, limpeza e desinfeção da cuba de armazenamento do reservatório de água de Pegões Cruzamento, poderão ocorrer oscilações de pressão e caudal de água na rede, ou mesmo cortes temporários, entre os dias 28 de fevereiro e 20 de março, nas seguintes localidades:
• Pegões; • Pegões Gare; • Afonsos; • Craveiras.
Solicita-se à população que durante os dias em que decorrem as obras, adote uma atitude regrada na utilização da água, evitando consumos excessivos, que podem acentuar falhas no abastecimento.

AEROPORTO MONTIJO

                         AEROPORTO

Nuno Canta  esteve em audiência, em Belém, com o Primeiro-Ministro António Costa

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, informou , dia 4 de março 2020, em reunião de câmara, que esteve em audiência, em Belém, com o Primeiro-Ministro António Costa, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

Em declaração, o presidente da câmara disse ter estado na reunião com objetivo claro de defesa do aeroporto do Montijo, afirmando que “é uma decisão histórica com fundamento estratégico, económico e de coesão social” e “uma oportunidade única para a internacionalização da economia, para a coesão do Arco Ribeirinho Sul e da Península de Setúbal, para concretizar a ambicionada cidade das duas margens”.

“Um novo aeroporto no Montijo será certamente um investimento estratégico para recentrar a geografia económica da Área Metropolitana de Lisboa, de tal forma que permite um planeamento com base em políticas públicas de desenvolvimento sustentável e, por essa via, podemos defender melhor os recursos naturais e o ambiente” reiterou o autarca, sublinhando que o nova estrutura é “o maior investimento da última década previsto para o país e, neste caso, para a Península de Setúbal.”

Nuno Canta relembrou que a BA6 foi escolhida "por ser uma localização viável do ponto de vista do interesse nacional, do ponto de vista da estratégia do país, da geografia e da economia e também, agora, com a licença ambiental, podemos acrescentar o ambiente”.

As vantagens do novo aeroporto são claras defendeu o autarca: “originará efeitos positivos na demografia, no emprego, na competitividade, na internacionalização, na atracão de investimento, na promoção do turismo, dos transportes públicos e na qualidade de vida das pessoas.”

O presidente concluiu a sua intervenção, afirmando que transmitiu ao Primeiro-Ministro que “apesar de respeitar a opção política dos autarcas que se opõem ao novo aeroporto, discordamos, em absoluto, dessa posição contra os investimentos no nosso concelho e na nossa região”, apelando ao “bom senso político de todos, ao sentido do interesse nacional e das populações”.

CLÍNICA CUF no Montijo

Clínica CUF no Montijo

investimento perspetiva-se que seja superior a 

6 milhões de euros

Foi assinado o contrato de urbanização relativo à Clínica CUF no Montijo.

Foi assinado em 3 de março 2020, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o contrato de urbanização que vai permitir a construção e instalação da Clínica CUF no Montijo, na Rua Joaquim de Almeida, nas imediações do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Montijo.

O documento assinado entre o Município do Montijo e a empresa promotora, a Winnerules Lda, formaliza as obras a executar pelo promotor na área de domínio público, nomeadamente, a criação de arruamentos, de passeios, de uma rotunda, de um troço da ciclovia, reperfilamento do troço da Rua Joaquim de Almeida com reformulação do estacionamento, e, ainda, um novo jardim.

O valor estimado destas obras é de 286 mil 485 euros e o investimento total na Clínica de Proximidade CUF perspetiva-se que seja superior a 6 milhões de euros. As referidas obras deverão ser realizadas no prazo máximo de um ano e estar rececionadas provisoriamente até à emissão da autorização de utilização da clínica.

As clínicas e hospitais CUF são propriedade do grupo José de Mello Saúde, funcionando em rede por todo o país, numa ótica de complementaridade na oferta de serviços de saúde.

CÂMARA MONTIJO Reunião de 19 de fevereiro de 2020

apoios financeiros 

aos agrupamentos de escolas 

e ao movimento associativo do concelho

Na reunião da Câmara Municipal do Montijo, realizada a 19 de fevereiro 2020, foi aprovado um pacote de apoios financeiros aos agrupamentos de escolas e ao movimento associativo do concelho. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Em matéria de agentes culturais e desportivos, foi aprovado o protocolo de colaboração com o Rancho Folclórico Juventude Atalaiense referente ao ano de 2020, o qual inclui um apoio financeiro de 1250 e outros apoios não financeiros.

Foi, ainda, aprovada uma adenda ao protocolo com a Academia Desportiva Infantil e Juvenil do Bairro Miranda, para reforçar em 916,50 euros o apoio financeiro às atividades do clube. O apoio tem como destino a aquisição de equipamentos para o Projeto Fair Play, desenvolvido pelo IPDJ no âmbito do Plano Nacional de Ética Desportiva.

Recorde-se que, na época desportiva 2018/2019, a equipa de futsal, escalão benjamins, da Academia Desportiva Infantil e Juvenil do Bairro Miranda venceu o Cartão Branco/Fair Play no Campeonato Distrital de Futsal.

Relativamente aos subsídios para os agrupamentos escolares, a câmara aprovou um subsídio de 14 213,34 euros para aquisição de material de desgaste para a atividade curricular dos estabelecimentos de pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assim como uma verba de 10 420,00 euros para comparticipação nas visitas de estudo dos alunos, da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, economicamente carenciados.

protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para a execução de medidas e ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”

Foi também deliberado, na reunião de 19 fevereiro de 2020 , que o Município do Montijo vai estabelecer um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para a execução de medidas e ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”, que assumiu como objetivos principais a eliminação dos estereótipos, o combate à discriminação e a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.

O protocolo dá, assim, cumprimento a uma nova geração de compromissos, onde a CIG irá cooperar e prestar assistência técnica às entidades públicas e privadas de níveis nacional, regional e local em projetos e ações coincidentes com a sua missão e a referida estratégia “Portugal + Igual”.

No âmbito do protocolo, a CIG responsabiliza-se por prestar apoio técnico e formação aos recursos humanos a designar pelo município; a disponibilizar material formativo e informativo; a divulgar boas práticas, recursos e financiamentos disponíveis; a disponibilizar check-list de indicadores e emitir parecer com recomendações sobre a informação prestada pelo município.

Por sua vez, a autarquia assume a nomeação de dois conselheiros locais para a igualdade; a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local; a conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação; a garantir serviços de atendimento e encaminhamento para vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica, entre outras medidas.

apoio de 50 mil euros ao Juventude Futebol Clube Sarilhense 

A Câmara Municipal do Montijo vai atribuir um apoio de 50 mil euros ao Juventude Futebol Clube Sarilhense para obra de construção de relvado sintético. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara de 19 de fevereiro.

O apoio financeiro mais expressivo destina-se a apoiar a candidatura do clube ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

O clube vai apresentar uma candidatura para a colocação de relva sintética no seu campo de futebol, num investimento total de 156 602,34 euros, que poderá ser financiado até 50 por cento por parte do IPDJ. Ao financiamento da candidatura, junta-se, assim, o apoio financeiro de 50 mil euros da autarquia montijense. O clube compromete-se a assegurar o remanescente do financiamento necessário para a execução do campo relvado.

Este apoio assume particular relevância pois, por decisão decretada em tribunal, a titularidade do campo de futebol do Juventude Futebol Clube Sarilhense foi, finalmente, concedida de forma vitalícia ao clube, criando-se assim condições legais para a câmara apoiar financeiramente a candidatura do clube ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas do IPDJ.

Esclarecimento público 

sobre o estado de conservação do edifício e reabilitação urbana 

onde funciona a Divisão de Educação 

situado na Rua Manuel Neves Nunes de Almeida

 no Montijo

Na reunião ordinária da CMM de 5 de fevereiro de 2020, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, apresentou um esclarecimento público sobre o estado de conservação do edifício onde funciona a Divisão de Educação, situado na Rua Manuel Neves Nunes de Almeida, no Montijo.

Na sequência das afirmações do vereador do PSD, João Afonso, que foram reproduzidas em órgão de comunicação social local, o presidente da câmara esclareceu que foi determinada uma vistoria pelos serviços municipais competentes ao referido edifício, tendo o relatório preliminar apontado para a necessidade de realização de sondagens mais profundas na própria estrutura, para confirmar as observações visuais dos técnicos relativamente aos riscos associados às depressões no pavimento dos pisos superiores.

“A vistoria desenvolvida pelos serviços teve em conta as fragilidades estruturais do mesmo, que foram confirmadas, mas nada aponta para a falta de segurança do edifício ou mesmo o seu colapso. É, portanto, um abuso de interpretação da vistoria técnica as afirmações da oposição, fazendo uma leitura distorcida, irresponsável e da forma que muito bem entendeu de um documento preliminar e reservado aos serviços, provocando um alarmismo desnecessário nos munícipes e nos trabalhadores municipais”, disse o presidente da câmara.

O autarca assinalou, ainda, que “a deslocalização dos Serviços de Educação para outro edifício municipal foi antecipada como medida de precaução, embora a mesma estivesse programada e planeada para o ano de 2020”, na sequência do compromisso político assumido com os cidadãos para a construção de uma Loja do Cidadão e Balcão Único Municipal, “que vai obrigar a um projeto de reabilitação integral do edifício em causa e do edifício anexo”.

Tendo em conta este planeamento, a Câmara Municipal do Montijo procederá à deslocalização da Divisão de Educação do atual edifício para o Bairro do Saldanha, mais propriamente para os espaços municipais anteriormente ocupados pela Escola Profissional do Montijo.

Nuno Canta afirmou, ainda, que perante os factos considera “intolerável inventar suspeições sobre as decisões assumidas e discutidas nos diversos documentos municipais”, indicando que a reabilitação do edifício onde funcionam os serviços de educação está prevista no Plano Plurianual de Investimentos, documento votado e aprovado em reunião de câmara e na assembleia municipal.

O presidente da câmara referiu-se, também, à política municipal de reabilitação urbana, na qual se insere a estratégia de aquisição de vários edifícios simbólicos na cidade com o objetivo de os reabilitar para serviços municipais.

No caso em concreto, “embora tenha sido determinado uma vistoria ao edifício por solicitação da Divisão de Educação, a mesma será muito importante para avaliar com rigor a estrutura do edifício e, dessa maneira, tomar as melhores decisões no futuro projeto de execução da Loja do Cidadão”, afirmou, recordando que “a reabilitação de edifícios tem vindo a assumir uma importância crescente no investimento realizado pelos proprietários privados, mas também pelo investimento público municipal previsto nos vários instrumentos municipais. A reabilitação urbana é necessária para a cidade e é encarada como um caminho para o desenvolvimento sustentável do Montijo”.

Conselho Local de Ação Social e de Saúde do Montijo

Conselho Local de Ação Social e de Saúde 

do Montijo

primeira reunião de 2020

O Conselho Local de Ação Social e de Saúde do Montijo realizou a sua primeira reunião de 2020, no dia 23 de janeiro, na Casa do Ambiente.

Em apresentação esteve o Plano de Ação do CLASS, que define aquelas que são as atividades propostas para o ano de 2020, entre as quais se encontram as apresentações da Estratégia Municipal para a Igualdade e Cidadania, da Estratégia Local de Habitação, da Carta Local de Habitação e do Plano Municipal para a Integração de Migrantes.

O CLASS propõe-se, ainda, a dinamizar ações de formação para os técnicos e dirigentes da Rede Social.

A ordem de trabalhos do plenário do CLASS contou, também, com a aprovação da Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo como entidade executora do Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G (CLDS 4G), cujo plano de ação foi, igualmente, apresentado aos membros do CLASS.

O CLDS4G vai estar no terreno de junho de 2020 a maio de 2023, executando ações em todas as freguesias do concelho, procurando promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social.

Relativamente ao Plano Municipal para a Integração de Migrantes e a fase de diagnóstico e conceção que se encontra em curso, foi revelado que, oficialmente, existem mais de três mil migrantes no concelho, dos quais 1809 são provenientes de países fora da União Europeia, tendo-se verificado um crescimento significativo de pessoas provenientes de países asiáticos nas freguesias este do concelho (Pegões e Canha).

Por último, Liliana Rumor, médica do Centro de Saúde do Montijo, apresentou o projeto Prescrição Social, que esta unidade de cuidados de saúde primários, vai implementar. O objetivo é o médico prescrever respostas sociais, através da ligação ao assistente social e aos apoios existentes na comunidade.

Bombeiros Voluntários do Montijo

Bombeiros Voluntários do Montijo 

celebraram o seu 111.º aniversário

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo celebrou o seu 111.º aniversário no dia 26 de janeiro 2019, numa sessão solene marcada pela inauguração de mais quatro ambulâncias.

São duas ambulâncias de transporte de doentes e uma de emergência, adquiridas através do apoio financeiro da Câmara Municipal do Montijo, uma das quais no seguimento da renovação do contrato com a Repsol, referente ao posto de abastecimento de combustível localizado na Avenida de Olivença. A quarta viatura é de emergência médica e teve o patrocínio do INEM.

Quanto aos discursos oficiais, foram marcados por duas linhas mestras: o futuro da associação e o apoio “imprescindível da câmara que, das mais diversas formas, está sempre presente”, tal como referiram Amável Pires, presidente da direção, e Américo Moreira, comandante dos Bombeiros Voluntários do Montijo.

Ambos deixaram, igualmente, palavras de reconhecimento à dedicação e ao empenho dos seus bombeiros, realçando que a instituição precisa do apoio de todos para os novos desafios que a cidade irá enfrentar, numa clara alusão ao novo Aeroporto do Montijo.

O presidente da direção, Amável Pires, referiu, ainda, a necessidade de modernização do parque de viaturas de combate a incêndios e apelou à alteração da taxa de saída da ambulância do INEM, cujo valor pago pelo Estado considera insuficiente para os custos do serviço prestado. Nota, também, para o apelo deixado ao presidente da câmara, para que o mesmo possa interceder junto do Governo relativamente ao apoio para o projeto de modernização do quartel dos Bombeiros.

Em representação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil esteve o 2.º Comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, Marcelo Lima, que agradeceu o empenho de todos os bombeiros do município e o apoio prestado pela câmara às duas corporações do concelho, referindo-se concretamente ao esforço financeiro do município na constituição das Equipas de Intervenção Permanente.

Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, encerrou os discursos oficiais, afirmando que “os bombeiros mantêm um serviço exemplar de emergência e socorro das populações. Lutam pela proteção civil, partem pelos confins do país, integrados no dispositivo de combate a fogos florestais, convictos que estão a cumprir um dever para com os seus concidadãos, afirmam a vontade de resistir às dificuldades e mesmo às intrigas que muitas vezes chegam a estas casas”.

O autarca assegurou, ainda, que “importa valorizar e acautelar a missão dos nossos bombeiros. Sabemos que existem dificuldades e novos riscos e desafios. Importa dignificar, reforçar e ampliar a capacidade das nossas corporações de bombeiros. Nesse sentido, estamos atentos e convictos dos apoios necessários, certos também que é essa a vontade do povo do Montijo. Vamos continuar o investimento, como fizemos hoje, em novas ambulâncias, vamos continuar a valorizar os nossos bombeiros, com equipamentos de proteção individual e melhores instalações”, concluiu.

Ao longo da cerimónia, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo distinguiu vários operacionais da sua corporação pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano, assim como as instituições, empresas e outras entidades que apoiam os Bombeiros do Montijo.