MONTIJO
25 de janeiro 2023
aprovados contratos-programa
com diversas instituições e juntas de freguesias do concelho
no âmbito Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Na reunião de câmara de 25 de janeiro foram aprovados 22 contratos-programa com diversas instituições e juntas de freguesias do concelho, no âmbito Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - projeto "Comunidades em Ação - Operações integradas metropolitanas”, que envolve, uma verba no valor de cerca de seis milhões de euros de fundos comunitários, para desenvolver ações nas freguesias de Montijo/Afonsoeiro e Pegões/Canha.
O projeto "Comunidades em Ação - Operações integradas metropolitanas", dispõe de um investimento de 121,5 milhões de euros, a aplicar até 31 de dezembro 2025, em 31 operações integradas locais, cada uma com um investimento mínimo de 2,75 milhões de euros.
Na reunião de câmara, a vice-presidente Maria Clara Silva informou que a verba atribuída ao município será executada “69% em obra física e 31% de ações imateriais que serão realizadas por diferentes associações concelhias”.
Maria Clara Siva esclareceu que “a Câmara Municipal do Montijo ficará com as obras físicas: o Centro Multicultural e a Incubadora de Empresas. A União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro assume a requalificação dos polidesportivos, dos bairros da Caneira e do Esteval e a União de Freguesias de Pegões, com obras em espaços desportivos”. Em relação às ações imateriais, a autarca afirmou que “as verbas serão transferidas através de contratos-programa”.
No que diz respeito às obras físicas, foi aprovado o valor de 734.539€, para a realização das obras de requalificação do Polidesportivo de Pegões, no contrato-programa aprovado com a União de Freguesias de Pegões.
Ainda com a União de Freguesias de Pegões foi aprovado o contrato-programa para o Projeto de Requalificação da sede da Sociedade Recreativa do Cruzamento de Pegões, no montante de 60.000€.
Com a União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro foi aprovado um contrato-programa, referente ao Projeto de Requalificação dos Polidesportivos dos Bairros da Caneira e do Esteval, no valor de 425.000€.
Quanto aos projetos imateriais, no valor global de 1.249.140,13€ vão desenvolver-se em vários eixos de intervenção onde se concentram diversas vulnerabilidades sociais e económicas: ambiente e valorização do espaço público; cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento das comunidades; emprego e economia local; saúde e dinamização social.
No âmbito dessas ações, a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo irá desenvolver sete projetos, nomeadamente: “Capacitar e Inovar” (7.913,50€) ,“Chance 4ALL” (275.214,38€), “Projeto Conhecer e Empreender” (5.644,80€), “Projeto Arte e Desporto_MOV’ARTE” (64.337€), “Rede Intercultural” (72.902,02€), “Saúde Global Saúde Mental” (9.643,20€) e “Arte e Desporto na Comunidade – Trilhos Criativos” (84.525€).
Foi aprovado, também, um contrato-programa com o Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro, referente ao projeto Arte e Desporto MOV’ARTE, a que foi atribuído a verba de 63.439,32€.
A Cercima vai desenvolver o projeto Arte e Desporto MOV’ARTE, dirigido a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, a que foi concedida a verba de 90.000,26€. A mesma instituição irá desenvolver outros projetos financiados, tais como: “Saúde Loucamente” (117.131,56€) e “Arte e Desporto na Comunidade Trilhos Criativos” (139.733,30€).
Com Instituto Politécnico de Setúbal foram aprovados três contratos-programa, nomeadamente, “Capacitar e Inovar” (24.500€), “Conhecer e Empreender” (24.500€) e “Projeto Rede Intercultural” (19.600€) e com a União Mutualista Nossa Senhora da Conceição foi deliberado o contrato-programa relativo ao projeto “Mediadores Comunitários IN’ BAIRRO” com uma verba atribuída no valor de 250.035,61€.
Por último, com a Santa Casa da Misericórdia de Canha, o executivo municipal aceitou a assinatura do contrato-programa, referente ao projeto “Mediação na Comunidade”, no montante de 293.440, 42€.
As propostas foram aprovadas por unanimidade.
aprovados
contratos de cedência de espaço em domínio privado municipal
para a instalação de caixas automáticas (ATM)
nas localidades do Alto Estanqueiro e localidade da Atalaia
Foram aprovados em reunião de câmara os contratos de cedência de espaço em domínio privado municipal para a instalação de caixas automáticas (ATM) nas localidades do Alto Estanqueiro e localidade da Atalaia.
Os contratos de cedência de espaço vão ser celebrados entre o Município do Montijo, a União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado, CRL.
As caixas automáticas vão ser instaladas em construções já efetuadas pelo Município do Montijo, em propriedade municipal, integrada no domínio privado municipal, e situadas na Rua 4 de Outubro, em Alto Estanqueiro, e na Rua Álvaro Tavares Mora, em Atalaia.
O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, destacou a importância da conclusão “da 1.º rede de caixas multibanco, uma luta das populações destas freguesias” e assegurou que vão “garantir uma melhor qualidade de vida a todas as pessoas que moram nestas localidades”.
As propostas foram aprovadas por unanimidade.
