PEGÕES - ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE RECREATIVA DE PEGÕES VELHOS

39.º aniversário

 da 

Sociedade Recreativa de Pegões Velhos

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, marcou presença no 39.º aniversário da Sociedade Recreativa de Pegões Velhos.

Dia Mundial do Ambiente

Dia 5 de Junho, celebra-se o Dia Mundial do Ambiente. Esta efeméride foi criada pelas Nações Unidas em 1972 e procura promover a consciencialização global e incentivar a acção mundial para as questões ambientais.

O Dia Mundial do Ambiente não deve ser comemorado apenas para repensar a relação do Homem com a Natureza, mas, acima de tudo, para que os governos estejam alerta para a necessidade de produção de políticas capazes de fazer frente aos riscos e vulnerabilidade sociais , económicas e ambientais, fruto das alterações climáticas.

A este propósito, é importante referir que os edifícios são grandes contribuidores para o fenómeno das alterações climáticas. Indispensáveis à vida humana, pois é dentro deles que passamos 90% do nosso tempo de vida, são também responsáveis por grandes consumos de energia e consequentes emissões de CO2, tendo na sua génese o setor da construção, que tem sérios impactes a vários níveis (1).

Há sete medidas que, caso sejam aceites e implementadas pelos nossos decisores, poderão contribuir para a diminuição do impacte ambiental deste setor e, consequentemente, para os objetivos traçados pela ONU para 2030 (2).

Estas medidas poderão ser postas em prática através de políticas locais. Na impossibilidade de as exigir, seria importante serem criados estímulos (como fiscais ou outros):

Opções ambientais relacionadas com operações de licenciamento relativas à construção e utilização de edifícios :

Opções ambientais relacionadas com operações de licenciamento relativas à construção e utilização de edifícios :

1. Criar bases de dados de materiais mais amigos do ambiente, que devem ser consultadas e incluídas na entrega de um projeto de licenciamento, criando estímulos para quem as utiliza;

2. Priorizar os projetos que tenham menos necessidade de climatização através de meios mecânicos (mesmo os que recorram à captação de energias renováveis), optando por soluções bioclimáticas (passivas), que deverão ser evidenciadas e explicadas no projeto;

3. Aumentar a meta de utilização de materiais reciclados na construção de 5% para 25%, aproximando-nos assim de outros países europeus, como a Holanda e a Alemanha (3);

4. Serem os próprios municípios a criar condições para repositórios de materiais de construção, provenientes de obras de demolição, com elevado potencial de reutilização;

5. Criar regras para que, no licenciamento de um projeto, esteja prevista uma potencial poupança de água no futuro edifício, através da possibilidade de legalização de equipamentos que promovam esta poupança, como aqueles que armazenam águas pluviais e as encaminham para destinos não potáveis; ou aqueles que, através de uma miniestação de tratamento, possibilitam a reutilização de águas cinzentas (4);

6. No caso de novas construções, priorizar aquelas que são flexíveis e modulares, possibilitando a readequação para novos usos, reduzindo as demolições e resíduos;

7. Criar e aplicar multas sempre que se verifique a colocação em aterro de produtos com potencial de reutilização e/ou reciclagem, a exemplo do que acontece noutros países europeus (5).

Os resultados previsíveis, com a aplicação destas medidas, serão os seguintes: diminuição de consumo de novos recursos; poupança e reutilização de água; redução dos consumos energéticos e consequentemente das emissões de GEE; diminuição do uso de materiais com alto impacte ambiental.

Estas medidas terão como consequência final, a criação de edifícios menos impactantes para o Ambiente durante todo o seu período de utilização. Em Portugal, o setor dos edifícios é o terceiro maior consumidor de energia, um pouco atrás dos setores dos transportes e da indústria (6). Embora este não seja dos setores com mais consumo de água, é no setor doméstico que se encontra o maior potencial de poupança da mesma, através de mecanismos que potenciem a sua reutilização.

Políticas locais e simples, aceitando o risco ambiental na tomada de decisões. Até dispomos de um clima favorável à utilização de sistemas passivos e de energias renováveis que podem trazer  benefícios à economia.

Ao nível dos grandes desafios que enfrentamos atualmente em termos ambientais, um dos problemas fundamentais prende-se com a forma como o Homem poderá antecipar-se, e não como reagir, à consequência das alterações climáticas.
Os edifícios, por serem indispensáveis à vida humana, deveriam manter com a Natureza uma relação onde os princípios ecológicos atingissem a sua máxima expressão.

Notas:

1. Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes do setor da construção. Este setor é responsável pelas extração de mais de 30% dos recursos naturais (fonte CIB). 2. Objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis.(fonte: Objetivos ONU para 2030) 3. Em 2005, a Holanda atingiu uma taxa de reutilização e reciclagem de RCD’s de 98% (fonte: ETC/SCP, 2009). 4. Em Portugal não existe legislação que regulamente especificamente o aproveitamento de águas em edifícios. Existe o DL 23/95, que é um obstáculo a esta técnica, pois proíbe a utilização de água não potável em redes prediais, nomeadamente em autoclismos. Em alguns regulamentos municipais não é permitida a ligação de poços ou de outras origens de água à canalização interior dos prédios. 5. A Dinamarca, por exemplo, impõe taxas elevadas para deposição em aterro e incineração já desde 1987 e existe um imposto específico para a extração de agregados naturais. 6. Os edifícios são responsáveis por cerca de 40% da energia final consumida na União Europeia, sendo que o valor em Portugal ronda os 30% (fonte: DG ENER, BPIE).

PEGÕES - Trilhos da Mala Posta

III Edição 

dos 

Trilhos da Mala Posta em Pegões

Inserido na comemoração do aniversário da Associação para a Formação e Desenvolvimento Desportivo em parceria com a Câmara Municipal do Montijo e com o apoio da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Pegões, realizou-se no dia 28 de maio, a III Edição dos Trilhos da Mala Posta em Pegões. O Presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta e o Vereador do Pelouro do Desporto, Francisco dos Santos marcaram presença e procederam à entrega dos prémios juntamente com o Presidente da União das Freguesias de Pegões, António Miguens.

5.ª Edição dos JOGOS DO FUTURO

5.ª Edição dos JOGOS DO FUTURO

A 5ª edição dos Jogos do Futuro 2017 arrancou no dia 2 de Junho. A cerimónia de abertura realizou-se no Barreiro, a partir das 21 horas, no Largo do Mercado 1.º de Maio. Os jogos realizaram-se nos dias 2, 3 e 4 de junho 2017.

A modalidade de xadrez esteve em destaque ,no Parque da Cidade do Barreiro, no âmbito dos Jogos do Futuro da Região de Setúbal 2017. O município do Montijo, representado por jogadores da Escola de Xadrez do Ateneu Popular, sagrou-se vencedor no escalão (2003-2005).

A equipa montijense foi composta por: Bruno Martins (Sub-14); Tomás Machado (Sub-14), Daniel Rocha (Sub-12); Duarte Lourenço (Sub-12); Francisco Salvador (Sub-12); e Nikita Iarighin (Sub-12). Em competição estiveram participantes dos municípios de Barreiro, Montijo, Seixal, Sesimbra e Almada, em dois escalões etários.

Uma iniciativa conjunta das Câmaras Municipais da Região de Setúbal (Montijo, Seixal, Sesimbra, Barreiro, Palmela, Alcochete, Almada, Setúbal e Moita).

A Comissão de Honra dos Jogos do Futuro 2017 integrou três embaixadores, atletas montijenses: a piloto Elisabete Jacinto, o guarda redes Ricardo Pereira e o ciclista Ruben Guerreiro.

Os Jogos do Futuro 2017 contaram com 24 modalidades. O Município do Montijo faz-se representar em 16 modalidades, (Andebol, Boccia, Basquetebol (Masculino e Feminino), Xadrez, Ginástica, Futebol de 11 e de 7, Futebol de Praia, Futsal, Judo, karaté, Natação, Ténis e Hip Hop), envolvendo perto de 400 atletas e responsáveis mais de 17 clubes e associações.

Este ano, Montijo, recebeu duas modalidades o trampolim e o Hip Hop. No primeiro caso, o Clube responsável foi o Ginásio Clube do Montijo e a atividade realizou-se no dia 4 de Junho, pelas 15h00, no Pavilhão Municipal n.º 2 (participantes nascidos entre 2001 e 2007).

Participaram os municípios Montijo (organizador), Palmela, Seixal, Almada e Moita aproximadamente 110 participantes.

No caso do Hip Hop (escalão etário nascidos a partir de 1999), realizou-se no dia 3 de junho, pelas 16h30 Pavilhão Municipal n.º 1. Participaram os municípios de Montijo (organizador), Almada, Sesimbra, Seixal, Moita e Setúbal aproximadamente 200 atletas.

Os escalões etários em competição envolveram os participantes nascidos entre 1999 e 2006. Esta atividade conjunta teve como principal objetivo promover o máximo de modalidades desportivas existentes em todos os concelhos, estimular o espaço intermunicipal, a prática desportiva, o convívio e a partilha de conhecimentos entre o movimento associativo, o desporto escolar e as autarquias.

Destaca-se a participação do Clube Olímpico do Montijo: nas duas competições de futebol de praia classificaram-se em primeiro lugar com a equipa de iniciados e em segundo lugar com a equipa de infantis.

A Casa do Benfica ganhou ambas as provas onde participou com as equipas de Basquetebol feminino de sub.16 e sub.14. No torneio de Xadrez, os jogadores da Escola de Xadrez do Ateneu Popular venceram no escalão (2003-2005).

O Clube de Judo do Montijo alcançou, por duas vezes, o primeiro lugar, um segundo lugar e, por cinco vezes, a terceira posição. Também no Judo Adaptado atingiu por uma vez três lugares cimeiros do pódio.

Na competição de Trampolins, a comitiva do Montijo destacou-se, vencendo quatro das seis provas existentes. O Clube de Natação do Montijo ficou classificado na geral em quarto lugar, alcançando por sete vezes o primeiro lugar, um segundo lugar e dois terceiros lugares.

GREVE NA AMARSUL

GREVE NA AMARSUL

DIAS 14 e 16 junho 2017

“Os trabalhados da Amarsul vão realizar uma greve das 00:00 às 24:00 do dia 14 de Junho e das 00:00 às 24:00 do dia 16 de Junho”, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (Site-Sul).

Segundo o sindicato, os trabalhadores exigem o aumento dos salários e subsídios, o respeito dos direitos inscritos no acordo de empresa e defendem a reversão da privatização dos serviços de tratamento e valorização de resíduos.

Em Julho de 2015, a Amarsul passou a integrar o grupo Mota-Engil por via da aquisição da Empresa Geral de Fomento (EGF), detentora de 51% do capital social da Amarsul.

Segundo o documento do pré-aviso de greve, os trabalhadores estão também “contra a continuada distribuição de dividendos impostas pelo accionista maioritário Mota-Engil SA da riqueza criada pelos trabalhadores e pela distribuição das mais valias criadas de formas justa e equitativa”.

LANÇADA - FEIRA DA GASTRONOMIA E DA FLOR

LANÇADA 

FEIRA DA GASTRONOMIA E DA FLOR

Até 4 de junho 2017, a Lançada esteve em festa com a 3.ª edição da Feira da Gastronomia e da Flor. A inauguração aconteceu no dia 1 de junho, com a presença do presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, dos vereadores Francisco dos Santos e Maria Clara Silva, e do presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, Joaquim Batalha.

A presidente da Comissão de Festas, Mónica Romeu, expressou o seu agrado pelo crescimento da Feira da Gastronomia e da Flor: “este é um projeto que tem vindo a crescer e a consolidar-se de ano para ano”. Deixou, ainda, palavras de agradecimento a todos os participantes na Feira, à Câmara Municipal do Montijo e à Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes pelos apoios financeiros e logísticos.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e o presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, Joaquim Batalha, enalteceram o empenho de todos os elementos da Comissão de Festas, assim como o envolvimento do movimento associativo e das gentes da Lançada.

O primeiro dia da Feira da Gastronomia e da Flor teve como grande atrativo o espetáculo da cantora Rosinha. Até 4 de junho, passaram pelo palco da Feira os artistas Jorge Guerreiro, Estilus e Sons do Minho. Estiveram presentes 14 tasquinhas e bancas de artesanato.

CULTURA E MUNICÍPIO

Cultura e  Município

alguns aspectos

Há princípios e normas consagradas na lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, aprovada pela Lei nº 107/2001, de 8 de setembro, na lei-quadro dos museus portugueses, aprovada pela Lei nº 47/2004, de 19 de agosto, no regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, aprovado pelo Decreto-Lei nº 23/2014, de 14 de fevereiro, e no regulamento do espetáculo tauromáquico, aprovado pelo Decreto-Lei nº 89/2014, de 11 de junho, e demais legislação complementar que podem enquadrar a descentralização de competências para o Município na gestão, valorização e conservação do património cultural que, sendo classificado, se considere de âmbito local; na gestão, valorização e conservação de museus que não sejam museus nacionais; quanto à autorização e fiscalização de espetáculos de natureza artística e quanto à autorização de realização de espetáculos tauromáquicos.

No Património Cultural (gestão, valorização e conservação ) pode ser do interesse da Câmara Municipal a gestão, a valorização e a conservação dos imóveis classificados do Estado que se considerem de âmbito local (imóveis classificados do Estado com significado predominante para o respetivo município), a gestão, a valorização e a conservação dos museus que não sejam museus nacionais.

Também poderá ser do interesse do Município gerir os monumentos, conjuntos e sítios que lhes estejam afetos e assegurar as condições para a sua fruição pelo público, acompanhar as ações de salvaguarda e valorização do património cultural que lhe está afeto , promover, apoiar e colaborar na inventariação sistemática e atualizada dos bens que integram o património cultural , promover a sensibilização e a divulgação de boas práticas para a defesa e valorização do património cultural , proceder à inventariação de manifestações culturais tradicionais imateriais, individuais e coletivas, com relevância para a área do município , articular-se com outras entidades públicas ou privadas que prossigam objetivos afins na área do município , autorizar a cedência temporária de espaços nos imóveis ou nos museus sob sua gestão, de acordo com as condições a fixar em regulamento municipal.

Quanto a Espetáculos de natureza artística a câmara municipal poderá ter interesse em fiscalizar a realização de espetáculos de natureza artística e de espetáculos tauromáquicos, sem prejuízo das competências atribuídas, nos termos da lei, a outras autoridades administrativas ou a órgãos de polícia criminal ( cfr.Decretos-Leis n.ºs 23/2014, de 14 de fevereiro, e 89/2014, de 11 de junho).

Poderá vir a ser da competência da Assembleia Municipal , sob proposta da câmara municipal, a admissibilidade dos espetáculos tauromáquicos e espetáculos comerciais que utilizem animais cuja detenção é proibida (nos termos da Portaria n.º 1226/2009, de 12 de outubro).

As Receitas do Município poderão vir a ser modificadas : a) A receita obtida com a utilização de espaços e a captação e imagem e realização de filmagens; b) O produto da cobrança de ingressos; c) O produto das taxas devidas pelas meras comunicações prévias de espetáculos de natureza artística; d) O produto das taxas devidas pelas comunicações prévias de espetáculos tauromáquicossendo que o montante e a forma de pagamento das taxas é fixado pela assembleia municipal, mediante proposta da câmara municipal .

A possibilidade de a câmara municipal, com base no seu orçamento, poder realizar despesa adicional destinada à valorização e conservação dos imóveis do património cultural e dos museus , bem como a possibilidade de estabelecimento de protocolos específicos para financiamento adicional de projetos culturais na área do município são,entre vários, aspectos da Cultura no município.

José Caria