MONTIJO: EXECUTIVO MUNICIPAL A TRABALHAR NO COMBATE À PANDEMIA

Câmara Municipal do Montijo 

continua a implementar medidas 

em resposta à pandemia da COVID-19

No seguimento de muitas outras medidas já tomadas e em execução o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, reuniu , em 30 de março 2020, com os responsáveis das instituições de solidariedade social do concelho que têm lares/residências seniores em funcionamento, para programar a realização de testes ao novo coronavírus aos utentes destes lares.

A reunião contou com as presenças da Santa Casa da Misericórdia do Montijo, da Santa Casa da Misericórdia de Canha, da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, da Associação Caminho do Bem Fazer e das Residências Montepio.

Ficou acordado que as instituições vão indicar o número de testes necessários em cada lar, tendo o presidente da câmara assegurado o apoio financeiro a esta ação de saúde pública, que foi concertada com as autoridades de saúde pública locais e decorre das indicações da Direção Geral da Saúde, que aconselhou a realização de testes ao novo coronavírus nos lares.

Articulação entre a Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde 

e a Divisão de Educação

No âmbito das medidas e serviços de apoio social que a Câmara Municipal do Montijo está a implementar em resposta à pandemia da COVID-19, estão a ser confecionadas e entregues refeições às pessoas economicamente mais vulneráveis que contactaram a Linha Municipal de Apoio Social.

Numa articulação entre a Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde e a Divisão de Educação, as refeições estão a ser confecionadas na Escola Básica do Areias e as ementas são supervisionadas por uma nutricionista por forma a garantir a sua qualidade e equilíbrio.

Também no quadro destas medidas de apoio social, a Câmara Municipal do Montijo decidiu não proceder à cobrança das comparticipações referentes aos Serviços de Apoio à Família (fornecimento de Refeições e Atividades de Animação e Apoio à Família), parcialmente prestados no mês de março, nos estabelecimentos de ensino de pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho.

Esta medida visa contribuir para atenuar os constrangimentos financeiros que estão a ser sentidos por algumas famílias, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A decisão encontra-se legalmente fundamentada pela deliberação da Câmara Municipal do Montijo de 18 de março 2020, que isentou o pagamento de taxas, tarifas ou preços associados a serviços ou bens que não podem ser prestados aos munícipes devido à COVID-19.

PEGÕES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA, REABILITAÇÃO

Reservatório de Água de Pegões

ESCLARECIMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

com data de 11 de março 2020

Na sequência de alguma desinformação e questões levantadas sobre a empreitada de reabilitação do Reservatório de Água de Pegões, prestamos o seguinte esclarecimento:

1 - Hoje, 11 de março, foi restabelecido o normal funcionamento do Reservatório de Água de Pegões, que foi alvo de uma intervenção profunda de requalificação com o objetivo central de salvaguardar a saúde pública e garantir a qualidade no abastecimento público de água naquela localidade.

2 - A intervenção na cuba do reservatório está concluída, tendo sido utilizados materiais adequados para o contacto com água para abastecimento público. Estão a ser finalizados os trabalhos de recuperação estrutural e pintura exterior.

3 - A obra em causa integra o Plano de Manutenção dos Reservatórios de Abastecimento Público dos SMAS Montijo, que se iniciou com a reabilitação dos reservatórios das Taipadas e dos Afonsos e que irá continuar com a intervenção no depósito de água de Santo Isidro de Pegões, representando um investimento total de 350 mil euros.

4 - Durante o decurso da obra no interior do reservatório, que decorreu de 10 de fevereiro a 11 de março, a população foi abastecida pelo reservatório dos Afonsos, sendo assim possível manter o abastecimento de água à população, apesar de, efetivamente, se terem verificado situações de baixa pressão em horas de maior consumo.

5 - A população de Pegões foi atempadamente alertada para eventuais constrangimentos no abastecimento de água, tendo sido aconselhada a adotar atitudes regradas na sua utilização, recomendações que acreditamos terem sido seguidas pela população.

6 - A reabilitação dos reservatórios de água municipais é fundamental na proteção da saúde pública e para garantirmos a qualidade da água distribuída às nossas populações, pelo que continuaremos a desenvolver este trabalho na convicção que estamos a contribuir para a qualidade de vida de todos os montijenses.

Montijo, 11 de março de 2020
O Gabinete da Presidência

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RECORDA-SE 

O Aviso corte de água \\ Pegões \\ 28-02 a 20-03-2020 

DIVULGADO PELOS SMAS 

em 27 de fevereiro de 2020 :

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo vêm por este meio informar que, devido à necessidade de alargar o prazo de execução das obras de reparação, impermeabilização, limpeza e desinfeção da cuba de armazenamento do reservatório de água de Pegões Cruzamento, poderão ocorrer oscilações de pressão e caudal de água na rede, ou mesmo cortes temporários, entre os dias 28 de fevereiro e 20 de março, nas seguintes localidades:
• Pegões; • Pegões Gare; • Afonsos; • Craveiras.
Solicita-se à população que durante os dias em que decorrem as obras, adote uma atitude regrada na utilização da água, evitando consumos excessivos, que podem acentuar falhas no abastecimento.

AEROPORTO MONTIJO

                         AEROPORTO

Nuno Canta  esteve em audiência, em Belém, com o Primeiro-Ministro António Costa

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, informou , dia 4 de março 2020, em reunião de câmara, que esteve em audiência, em Belém, com o Primeiro-Ministro António Costa, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

Em declaração, o presidente da câmara disse ter estado na reunião com objetivo claro de defesa do aeroporto do Montijo, afirmando que “é uma decisão histórica com fundamento estratégico, económico e de coesão social” e “uma oportunidade única para a internacionalização da economia, para a coesão do Arco Ribeirinho Sul e da Península de Setúbal, para concretizar a ambicionada cidade das duas margens”.

“Um novo aeroporto no Montijo será certamente um investimento estratégico para recentrar a geografia económica da Área Metropolitana de Lisboa, de tal forma que permite um planeamento com base em políticas públicas de desenvolvimento sustentável e, por essa via, podemos defender melhor os recursos naturais e o ambiente” reiterou o autarca, sublinhando que o nova estrutura é “o maior investimento da última década previsto para o país e, neste caso, para a Península de Setúbal.”

Nuno Canta relembrou que a BA6 foi escolhida "por ser uma localização viável do ponto de vista do interesse nacional, do ponto de vista da estratégia do país, da geografia e da economia e também, agora, com a licença ambiental, podemos acrescentar o ambiente”.

As vantagens do novo aeroporto são claras defendeu o autarca: “originará efeitos positivos na demografia, no emprego, na competitividade, na internacionalização, na atracão de investimento, na promoção do turismo, dos transportes públicos e na qualidade de vida das pessoas.”

O presidente concluiu a sua intervenção, afirmando que transmitiu ao Primeiro-Ministro que “apesar de respeitar a opção política dos autarcas que se opõem ao novo aeroporto, discordamos, em absoluto, dessa posição contra os investimentos no nosso concelho e na nossa região”, apelando ao “bom senso político de todos, ao sentido do interesse nacional e das populações”.

CLÍNICA CUF no Montijo

Clínica CUF no Montijo

investimento perspetiva-se que seja superior a 

6 milhões de euros

Foi assinado o contrato de urbanização relativo à Clínica CUF no Montijo.

Foi assinado em 3 de março 2020, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o contrato de urbanização que vai permitir a construção e instalação da Clínica CUF no Montijo, na Rua Joaquim de Almeida, nas imediações do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Montijo.

O documento assinado entre o Município do Montijo e a empresa promotora, a Winnerules Lda, formaliza as obras a executar pelo promotor na área de domínio público, nomeadamente, a criação de arruamentos, de passeios, de uma rotunda, de um troço da ciclovia, reperfilamento do troço da Rua Joaquim de Almeida com reformulação do estacionamento, e, ainda, um novo jardim.

O valor estimado destas obras é de 286 mil 485 euros e o investimento total na Clínica de Proximidade CUF perspetiva-se que seja superior a 6 milhões de euros. As referidas obras deverão ser realizadas no prazo máximo de um ano e estar rececionadas provisoriamente até à emissão da autorização de utilização da clínica.

As clínicas e hospitais CUF são propriedade do grupo José de Mello Saúde, funcionando em rede por todo o país, numa ótica de complementaridade na oferta de serviços de saúde.

CÂMARA MONTIJO Reunião de 19 de fevereiro de 2020

apoios financeiros 

aos agrupamentos de escolas 

e ao movimento associativo do concelho

Na reunião da Câmara Municipal do Montijo, realizada a 19 de fevereiro 2020, foi aprovado um pacote de apoios financeiros aos agrupamentos de escolas e ao movimento associativo do concelho. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Em matéria de agentes culturais e desportivos, foi aprovado o protocolo de colaboração com o Rancho Folclórico Juventude Atalaiense referente ao ano de 2020, o qual inclui um apoio financeiro de 1250 e outros apoios não financeiros.

Foi, ainda, aprovada uma adenda ao protocolo com a Academia Desportiva Infantil e Juvenil do Bairro Miranda, para reforçar em 916,50 euros o apoio financeiro às atividades do clube. O apoio tem como destino a aquisição de equipamentos para o Projeto Fair Play, desenvolvido pelo IPDJ no âmbito do Plano Nacional de Ética Desportiva.

Recorde-se que, na época desportiva 2018/2019, a equipa de futsal, escalão benjamins, da Academia Desportiva Infantil e Juvenil do Bairro Miranda venceu o Cartão Branco/Fair Play no Campeonato Distrital de Futsal.

Relativamente aos subsídios para os agrupamentos escolares, a câmara aprovou um subsídio de 14 213,34 euros para aquisição de material de desgaste para a atividade curricular dos estabelecimentos de pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assim como uma verba de 10 420,00 euros para comparticipação nas visitas de estudo dos alunos, da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, economicamente carenciados.

protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para a execução de medidas e ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”

Foi também deliberado, na reunião de 19 fevereiro de 2020 , que o Município do Montijo vai estabelecer um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para a execução de medidas e ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”, que assumiu como objetivos principais a eliminação dos estereótipos, o combate à discriminação e a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica.

O protocolo dá, assim, cumprimento a uma nova geração de compromissos, onde a CIG irá cooperar e prestar assistência técnica às entidades públicas e privadas de níveis nacional, regional e local em projetos e ações coincidentes com a sua missão e a referida estratégia “Portugal + Igual”.

No âmbito do protocolo, a CIG responsabiliza-se por prestar apoio técnico e formação aos recursos humanos a designar pelo município; a disponibilizar material formativo e informativo; a divulgar boas práticas, recursos e financiamentos disponíveis; a disponibilizar check-list de indicadores e emitir parecer com recomendações sobre a informação prestada pelo município.

Por sua vez, a autarquia assume a nomeação de dois conselheiros locais para a igualdade; a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local; a conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação; a garantir serviços de atendimento e encaminhamento para vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica, entre outras medidas.

apoio de 50 mil euros ao Juventude Futebol Clube Sarilhense 

A Câmara Municipal do Montijo vai atribuir um apoio de 50 mil euros ao Juventude Futebol Clube Sarilhense para obra de construção de relvado sintético. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara de 19 de fevereiro.

O apoio financeiro mais expressivo destina-se a apoiar a candidatura do clube ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

O clube vai apresentar uma candidatura para a colocação de relva sintética no seu campo de futebol, num investimento total de 156 602,34 euros, que poderá ser financiado até 50 por cento por parte do IPDJ. Ao financiamento da candidatura, junta-se, assim, o apoio financeiro de 50 mil euros da autarquia montijense. O clube compromete-se a assegurar o remanescente do financiamento necessário para a execução do campo relvado.

Este apoio assume particular relevância pois, por decisão decretada em tribunal, a titularidade do campo de futebol do Juventude Futebol Clube Sarilhense foi, finalmente, concedida de forma vitalícia ao clube, criando-se assim condições legais para a câmara apoiar financeiramente a candidatura do clube ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas do IPDJ.

Esclarecimento público 

sobre o estado de conservação do edifício e reabilitação urbana 

onde funciona a Divisão de Educação 

situado na Rua Manuel Neves Nunes de Almeida

 no Montijo

Na reunião ordinária da CMM de 5 de fevereiro de 2020, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, apresentou um esclarecimento público sobre o estado de conservação do edifício onde funciona a Divisão de Educação, situado na Rua Manuel Neves Nunes de Almeida, no Montijo.

Na sequência das afirmações do vereador do PSD, João Afonso, que foram reproduzidas em órgão de comunicação social local, o presidente da câmara esclareceu que foi determinada uma vistoria pelos serviços municipais competentes ao referido edifício, tendo o relatório preliminar apontado para a necessidade de realização de sondagens mais profundas na própria estrutura, para confirmar as observações visuais dos técnicos relativamente aos riscos associados às depressões no pavimento dos pisos superiores.

“A vistoria desenvolvida pelos serviços teve em conta as fragilidades estruturais do mesmo, que foram confirmadas, mas nada aponta para a falta de segurança do edifício ou mesmo o seu colapso. É, portanto, um abuso de interpretação da vistoria técnica as afirmações da oposição, fazendo uma leitura distorcida, irresponsável e da forma que muito bem entendeu de um documento preliminar e reservado aos serviços, provocando um alarmismo desnecessário nos munícipes e nos trabalhadores municipais”, disse o presidente da câmara.

O autarca assinalou, ainda, que “a deslocalização dos Serviços de Educação para outro edifício municipal foi antecipada como medida de precaução, embora a mesma estivesse programada e planeada para o ano de 2020”, na sequência do compromisso político assumido com os cidadãos para a construção de uma Loja do Cidadão e Balcão Único Municipal, “que vai obrigar a um projeto de reabilitação integral do edifício em causa e do edifício anexo”.

Tendo em conta este planeamento, a Câmara Municipal do Montijo procederá à deslocalização da Divisão de Educação do atual edifício para o Bairro do Saldanha, mais propriamente para os espaços municipais anteriormente ocupados pela Escola Profissional do Montijo.

Nuno Canta afirmou, ainda, que perante os factos considera “intolerável inventar suspeições sobre as decisões assumidas e discutidas nos diversos documentos municipais”, indicando que a reabilitação do edifício onde funcionam os serviços de educação está prevista no Plano Plurianual de Investimentos, documento votado e aprovado em reunião de câmara e na assembleia municipal.

O presidente da câmara referiu-se, também, à política municipal de reabilitação urbana, na qual se insere a estratégia de aquisição de vários edifícios simbólicos na cidade com o objetivo de os reabilitar para serviços municipais.

No caso em concreto, “embora tenha sido determinado uma vistoria ao edifício por solicitação da Divisão de Educação, a mesma será muito importante para avaliar com rigor a estrutura do edifício e, dessa maneira, tomar as melhores decisões no futuro projeto de execução da Loja do Cidadão”, afirmou, recordando que “a reabilitação de edifícios tem vindo a assumir uma importância crescente no investimento realizado pelos proprietários privados, mas também pelo investimento público municipal previsto nos vários instrumentos municipais. A reabilitação urbana é necessária para a cidade e é encarada como um caminho para o desenvolvimento sustentável do Montijo”.

Conselho Local de Ação Social e de Saúde do Montijo

Conselho Local de Ação Social e de Saúde 

do Montijo

primeira reunião de 2020

O Conselho Local de Ação Social e de Saúde do Montijo realizou a sua primeira reunião de 2020, no dia 23 de janeiro, na Casa do Ambiente.

Em apresentação esteve o Plano de Ação do CLASS, que define aquelas que são as atividades propostas para o ano de 2020, entre as quais se encontram as apresentações da Estratégia Municipal para a Igualdade e Cidadania, da Estratégia Local de Habitação, da Carta Local de Habitação e do Plano Municipal para a Integração de Migrantes.

O CLASS propõe-se, ainda, a dinamizar ações de formação para os técnicos e dirigentes da Rede Social.

A ordem de trabalhos do plenário do CLASS contou, também, com a aprovação da Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo como entidade executora do Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G (CLDS 4G), cujo plano de ação foi, igualmente, apresentado aos membros do CLASS.

O CLDS4G vai estar no terreno de junho de 2020 a maio de 2023, executando ações em todas as freguesias do concelho, procurando promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social.

Relativamente ao Plano Municipal para a Integração de Migrantes e a fase de diagnóstico e conceção que se encontra em curso, foi revelado que, oficialmente, existem mais de três mil migrantes no concelho, dos quais 1809 são provenientes de países fora da União Europeia, tendo-se verificado um crescimento significativo de pessoas provenientes de países asiáticos nas freguesias este do concelho (Pegões e Canha).

Por último, Liliana Rumor, médica do Centro de Saúde do Montijo, apresentou o projeto Prescrição Social, que esta unidade de cuidados de saúde primários, vai implementar. O objetivo é o médico prescrever respostas sociais, através da ligação ao assistente social e aos apoios existentes na comunidade.