Na Reunião de Câmara de 28 outubro de 2020

Na Reunião de Câmara de 28 outubro de 2020

Novos apoios financeiros atribuídos ao movimento associativo

 Mais de 188 mil euros

   

Na reunião de câmara de 28 de outubro, presidida por Nuno Canta, foram aprovados, por unanimidade, contratos-programa de desenvolvimento desportivo com diversas associações desportivas para a época 2020/2021, assim como protocolos de cooperação com associações culturais. 

No total, estes e outros apoios financeiros atribuídos ao movimento associativo ultrapassam os 188 mil euros.

À Associação Gymno-Desportiva do Montijo foi atribuído um apoio financeiro no valor 1000€ euros para desenvolvimento das suas atividades e à Associação Recreativa e Desportiva Bons Amigos o montante comparticipado foi de 750,00€.

O Estrela Futebol Clube Afonsoeirense conta com um apoio no valor de 13 640.00€, dos quais 5.640€ destinam-se a apoiar ao pagamento do encargo mensal com energia elétrica e 8000€ para apoio às atividades desportivas regulares e despesas com a implementação da sinalética nas instalações do clube por motivo da pandemia de covid-19.

Ao Clube Desportivo Cultural e Recreativo “Os Unidos” foi atribuído o valor de 9 512€, dos quais 2.500€ destinam-se a comparticipar a execução do Programa de Desenvolvimento Desportivo apresentado pelo clube e 7 012€ para a intervenção de pintura e arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo.

À Academia Desportiva Infantil e Juvenil Bairro Miranda foi aprovado o apoio monetário no valor de 7.000€. Deste valor total, 2 000€ destinam-se à prática desportiva regular e 5. 000€ para despesas inerentes à abertura, encerramento, implementação de controlo e acessos e normas de funcionamento e higienização do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra.

O Montijo Basket Associação conta com 8.500€. Este valor engloba os 3 500€ destinados à prática desportiva regular e 5 000,00€ para apoio a despesas inerentes, entre outras questões, à higienização do Pavilhão Desportivo da Escola D. Pedro Varela.

Por último, para a o Juventude Futebol Clube Sarilhense foi aprovada a verba de 100 mil euros destinada à execução da obra de melhoramento das instalações desportivas. A vereadora Sara Ferreira, responsável pelo pelouro do Desporto, afirmou que esta verba prende-se com a necessidade “de instalação de relva sintética, em dois pisos, para Futebol de 11 e de 5”, sublinhando a importância desta obra para “estender a oferta desportiva o que é muito importante, não só na freguesia de Sarilhos Grandes, mas também para o concelho do Montijo”.

Para além dos contratos-programa foi, ainda, aprovada a atribuição de um apoio financeiro excecional devido à pandemia de covid-19 ao Grupo de Forcados Amadores do Montijo, no valor de 600,00€. Recorde-se que este apoio excecional, aprovado pela autarquia, destina-se às associações que, devido à pandemia, não puderam retomar os seus projetos desportivos e culturais.

No âmbito cultural foram aprovados os protocolos de cooperação e respetivos apoios financeiros, referentes à temporada 2020/2021 com três associações: Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro (12 000€), Companhia Mascarenhas Martins (15.500€) e United Visionary Arts (15.000€). Também para o Rancho Folclórico Juventude Atalaiense foi aprovado um apoio de 5313,60€ para obras na sede.

Recorde-se que, para além das verbas já referidas, a Câmara Municipal providencia às instituições, apoios não financeiros relacionados com a utilização de espaços municipais, transportes, divulgação, entre outros.

Equipa reitoral da Universidade Sénior 

FRANCISCO DOS SANTOS

é o Reitor

Francisco dos Santos é o Reitor.

Francisco dos Santos, João Barbosa e Maria Lídia Ramalho assumem os cargos de reitor, vice-reitor e vice-reitora, respetivamente, compondo a equipa reitoral da Universidade Sénior que irá permanecer até ao final do mandato autárquico.

Recorde-se que em 2018, a Câmara Municipal procedeu à alteração das normas da Universidade Sénior passando a prever, uma estrutura cuja composição é designada pela câmara, de um reitor coadjuvado por um ou mais vice-reitores, responsável pelas matérias de natureza pedagógica da universidade, com mandatos com a duração de dois anos até ao final da duração do mandato autárquico. Volvidos dois anos a proposta de designação da equipa reitoral da Universidade Sénior foi aprovada por escrutínio secreto na reunião de câmra de 28 de outubro.

O vereador Ricardo Bernardes explicou que a proposta foi elaborada com base no princípio da rotatividade, da paridade de género e pela adequação das pessoas designadas para o desempenho das funções.

“A proposta que fazemos passa pela manutenção como reitor de José Francisco dos Santos, uma personalidade que dispensa grandes apresentações, tem uma vida pública de mais de 50 anos no concelho do Montijo e fez, ao longo destes dois anos, um exercício que consideramos de grande mérito, tendo-se constituído num elemento fundamental de ligação entre a câmara, a universidade, os professores e os alunos” explicou o vereador.

A equipa reitoral mantém também como vice-reitor João Barbosa “professor da Universidade Sénior que desempenha, há muito tempo, diversas atividades” referindo-se ao “grupo de teatro e o jornal da universidade” .

O vereador referiu também que, tendo em conta, a paridade de género, mas também ao mérito da pessoa designada, foi proposta a designação “a estreia de Maria Lídia Ramalho também professora e aluna há muitos anos da universidade sénior, conta também com uma carreira de docente no concelho do montijo”.

vereador Ricardo Bernardes 

cessa funções na Câmara Municipal

3. “A partir do princípio de novembro iniciarei novas funções ligadas ao setor do trabalho e do emprego, que correspondem às minhas áreas de especialização e investigação, que no contexto que atravessamos não poderia recusar. Cessarei, portanto, o meu mandato como vereador na Câmara Municipal do Montijo” a informação foi avançada pelo vereador Ricardo Bernardes, em declaração política, na reunião de câmara de 28 de outubro.

O vereador assumiu durante os últimos três anos os pelouros relativos à Divisão de Administração Organizacional, à Divisão Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde, as áreas de obras municipais por administração direta, transportes públicos, parque auto e energia da Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Qualidade de Vida, a área da juventude, o Conselho Municipal de Juventude, bem como, a Universidade e Academias Seniores.

“Nesta ocasião quero agradecer a todos e a todas com quem trabalhei, ao longo destes três anos” afirmou o vereador acrescentando que “nunca deixarei de acompanhar e procurar fazer o melhor pela nossa terra, seja em que contexto for. Foi uma honra trabalhar com este executivo municipal liderado pelo presidente Nuno Canta”.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal do Montijo deixou, em ata, uma nota de agradecimento, pessoal e institucional, ao vereador Ricardo Bernardes “pelo trabalho que desenvolveu, reconhecido por todos nós e pelos munícipes. Desejo-lhe sucesso e felicidades nas suas novas funções”.

MAIS SEIS FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL ENTREGUES EM MONTIJO

 

Mais seis fogos de habitação social

foram entregues pelo Município de Montijo

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, entregou, no dia 26 outubro de 2020,  as chaves de seis fogos de habitação social localizados nos Bairros do Esteval, Esteval Novo e Afonsoeiro, em cerimónia realizada “no Salão Nobre dos Paços do Concelho”, onde marcaram presença “os vereadores Maria Clara Silva, Ricardo Bernardes e Sara Ferreira”, assim como os respetivos arrendatários.

No decorrer da iniciativa, “inserida na política municipal de solidariedade, de combate à pobreza e exclusão social, através da promoção do acesso à habitação, promovendo a autonomização de pessoas e família carenciadas ou dependentes”, o Presidente Nuno Canta “realçou a importância do acto no período de grande dificuldade” atual. 

“A autarquia tem feito um esforço para apoiar as pessoas que mais precisam, principalmente as famílias em situações mais precárias, que assim conseguem uma habitação mais digna. 

Na fase de confinamento, a Câmara Municipal prescindiu do valor das rendas de habitação social em benefício das pessoas, isentando as famílias do pagamento das referidas rendas nos meses de Abril, Maio e Junho”.

Também “em matéria de habitação”, o município  “tem trabalhado a questão das rendas acessíveis”, e  “nesse sentido fez já um investimento considerável na aquisição da antiga fábrica do Izidoro, onde se pretende construir cerca de 60 habitações de renda acessível para jovens e famílias que, apesar de terem rendimentos, não conseguem aceder a habitação, tendo em conta os preços praticados no mercado na zona da Grande Lisboa”.

CÂMARA DE MONTIJO REUNIU EM 14 OUTUBRO 2020 COM PRESENÇA DE PÚBLICO

 Câmara Municipal do Montijo

 Reunião

 de 14 de outubro 2020

com o reinício da presença de Público

Desde março 2020 até 14 outubro de 2020, a Câmara Municipal do Montijo  investiu perto de 850 mil euros no combate à covid-19, em apoios financeiros, aquisição de bens e de serviços. 

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, iniciou a sua participação na reunião do dia 14 outubro de 2020 com o balanço quinzenal da covid-19 no concelho, informando que nas últimas duas semanas houve um aumento do número de casos ativos no concelho, à semelhança do que está acontecer em todo o país.

O autarca assumiu que o município irá continuar empenhado e ativo no combate à pandemia, no apoio às instituições sociais e na implementação de medidas junto das famílias, das pequenas empresas e do comércio local, como forma de responder às dificuldades socioeconómicas.

Numa altura em que o país atravessa uma segunda vaga da pandemia, o presidente e a vice-presidente apelaram a contenção e responsabilidade nos comportamentos individuais e ao cumprimento das regras e orientações das autoridades de saúde para a prevenção e mitigação do contágio por SARS-CoV-2.

Medalha de Ouro do Concelho a Rúben Guerreiro 

pelo desempenho extraordinário na Volta a Itália 2020

A Câmara Municipal do Montijo irá propor a atribuição da Medalha de Ouro do Concelho a Rúben Guerreiro pelo desempenho extraordinário na Volta a Itália 2020. A indicação está incluída no voto de saudação ao ciclista, apresentado pelo presidente da câmara, Nuno Canta, e aprovado por unanimidade, durante a reunião ordinária de 14 de outubro, no Cinema-Teatro Joaquim d’ Almeida.

Em nome da autarquia, Nuno Canta congratulou o ciclista montijense pela vitória na 9.ª etapa do Giro d’ Itália, no passado dia 11 de outubro, uma das mais importantes e históricas competições de ciclismo no mundo. A 103.ª edição do Giro iniciou a 3 de outubro e termina no próximo dia 25.

Atualmente na equipa EF Pro Cycling, esta foi a sua primeira vitória numa etapa de uma prova do World Tour Cycling, tendo assumido, igualmente, a liderança da camisola azul referente à classificação geral da montanha. Esta é apenas a segunda vez que um ciclista português vence uma etapa no Giro.

Rúben Guerreiro é um jovem atleta do Montijo, residente em Santo Isidro de Pegões, que tem vindo a conquistar o seu espaço na elite do ciclismo internacional, o que é um motivo de enorme orgulho para o Montijo.

Recordarmos que, em 2019, a Câmara Municipal do Montijo distinguiu o atleta com o Troféu de Mérito Desportivo. Com este feito histórico, Rúben Guerreiro contribuiu para engrandecer o desporto nacional e honrar o Montijo e os montijenses.

A câmara municipal adaptou-se à nova realidade

adquiriu equipamentos de proteção individual (EPI’s), máscaras, desinfetantes, máquinas e tapetes desinfetantes, computadores portáteis, termómetros, distribuiu EPI’s pelas instituições sociais

A vice-presidente, Maria Clara Silva, que tem o pelouro da gestão financeira, fez, na reunião do dia 14 de outubro de 2020, realizada no Cineteatro Joaquim de Almeida em Montijo, um balanço do investimento e do trabalho da autarquia na prevenção e combate à covid-19, afirmando que “a câmara municipal adaptou-se à nova realidade, adquiriu equipamentos de proteção individual (EPI’s), máscaras, desinfetantes, máquinas e tapetes desinfetantes, computadores portáteis, termómetros, distribuiu EPI’s pelas instituições sociais, forças de segurança, bombeiros, máscaras pelo comércio tradicional, tomou medidas de apoio às famílias e incentivo às pequenas e médias empresas”.

Maria Clara Silva referiu, ainda, o investimento municipal assumido com os testes de despistagem à doença junto do pessoal dos lares de idosos da rede pública/social do concelho, tendo os serviços da segurança social testado os lares privados. No âmbito da sua estrutura funcional e laboral, a câmara implementou ações de despistagem junto dos trabalhadores municipais, incluindo o pessoal afeto às escolas e às atividades de enriquecimento curricular.

Foi aprovada a aquisição de mais dois terrenos para o património municipal

As propostas foram aprovadas por unanimidade

Em concreto, a primeira proposta diz respeito a uma parcela de terreno com 465 m2, localizada na Rua Eça de Queiroz, no Bairro do Esteval, e integrada na Área de Reabilitação Urbana do Município do Montijo e respetiva Operação de Reabilitação Urbana, que permitirá dar continuidade natural à estrutura verde principal da cidade, possibilitando a ligação entre o espaço urbano consolidado do Bairro do Esteval e o espaço verde do Corredor do Vale Salgueiro.

A proposta aprovada contempla o pagamento do valor de oito mil euros à proprietária do terreno, isentando a mesma do pagamento de 4 mil 984 euros referentes às taxas urbanísticas de legalização da moradia e terreno contíguo à parcela de terreno que passa, agora, para o património municipal.

Por sua vez, a segunda proposta aprovada diz respeito à aquisição de um terreno, com 800 m2, com o objetivo de construção de edifício para instalação de serviços municipais ou de coletividades. O referido terreno fica localizado junto ao cemitério municipal São Sebastião, no Montijo, no gaveto formado pela Rua José Neto e a Rua Egas Moniz. O valor de aquisição é de 75 mil euros.

Com estas duas aquisições, a Câmara Municipal do Montijo dá prossecução à sua política de aumento do património municipal, conferindo ao município novos espaços para a implementação de projetos nas suas diversas áreas de atuação, nomeadamente na expansão dos espaços verdes essenciais à qualidade ambiental da cidade e na qualificação dos serviços públicos municipais.

O Vereador Ricardo Bernardes, com o Pelouro que integra a Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde, apresentou, sendo aprovadas, as seguintes Propostas :

Foi ainda aprovado, na reunião da Câmara do dia 14 outubro de 2020, o início do Procedimento para a elaboração do Regulamento Municipal do Animal.

 Eleições na CCDR Lisboa e Vale do Tejo 

no dia 13 outubro de 2020

Teresa Almeida eleita para presidência

Naquelas que foram as primeiras eleições indiretas para entidades de âmbito regional, na CCDR da Região de Lisboa e Vale do Tejo, foi eleita Teresa Almeida, que através deste ato eleitoral foi reconduzida na presidência.

As eleições para as CCDR decorreram no dia 13 de outubro 2020 por todas as cinco regiões do país.

Esta é a primeira vez que os presidentes e vice-presidentes das CCDR não são nomeados pelo governo, são eleitos por autarcas das assembleias municipais.

Teresa Almeida, atual presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, que abrange os concelhos da Península de Setúbal, foi reconduzida na presidência.

O PS  votou favoravelmente. O Bloco de Esquerda optou pelo voto em branco. O CDS/PP votou em branco. O PCP/CDU também optou pelo voto em branco.

Dia Municipal da Diversidade Cultural

No dia 21 de maio 

comemora-se o Dia Municipal da Diversidade Cultural

No dia 21 de maio comemora-se o Dia Municipal da Diversidade Cultural. Considerando os atuais constrangimentos, foi proposto a dois dos parceiros da Câmara Municipal do Montijo que desenvolvem um trabalho mais próximo com a comunidade migrante, que participassem nas comemorações com trabalhos alusivos aos países de origem da população envolvida nos seus projetos.

A proposta foi aceite pelas crianças e jovens, migrantes e de etnia cigana do Projeto Kont@rte - E7G e pelos adultos, alunos do curso de PFOL – Português para Falantes e Outras Línguas do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra.

O objetivo foi envolvê-los na produção de trabalhos que espelhassem as suas origens.

Resultaram daí partilhas, de conhecimentos e experiências, dos quatro cantos do mundo, que nos lembram que a diversidade cultural só nos enriquece enquanto comunidade.

A Câmara Municipal do Montijo tem desenvolvido e implementado medidas que promovem o acolhimento e a integração da população migrante, procurando facilitar o processo de migração, através da concretização de objetivos/medidas em diversas áreas: Mercado de Trabalho e Empreendedorismo; Educação e Língua; Saúde; Serviços de Acolhimento e Integração; Racismo, Discriminação; Cidadania e Participação Cívica.

REUNIÃO DA CÂMARA DE MONTIJO DE 13 DE MAIO DE 2020

Câmara de Montijo 

aprovou em 13 de maio de 2020

pacote de medidas 

destinadas a apoiar o comércio tradicional

Na sequência do que a Câmara Municipal do Montijo tinha aprovado, em reunião realizada a 1 de abril 2020  -   um pacote de medidas de estímulo económico e social para minorar e contrariar os impactos socioeconómicos da COVID-19 nas famílias e empresas do concelho, a Câmara aprovou, na Reunião de 13 de maio de 2020, por unanimidade, um Pacote de Medidas destinadas a apoiar o Comércio tradicional.

Detalhando as medidas, começamos pelo alargamento excecional e temporário, até 100 por cento, das esplanadas (para os estabelecimentos que já têm esta funcionalidade). Não se trata de aumentar o número de mesas nas esplanadas, mas sim de redistribuição de mesas por uma área maior como forma de salvaguarda do distanciamento social e de mitigação dos impactos negativos das medidas de contenção que os cafés e restaurantes estão obrigados a implementar, tendo em conta a legislação excecional da covid-19.

Esta é uma medida de continuidade na política municipal de desagravamento fiscal e isenção de taxas às micro, pequenas e médias empresas. A este propósito, recordamos que a câmara já isentou as taxas de publicidade e de ocupação de espaço público (onde se incluem as esplanadas) até ao final do mês de junho.

A autarquia vai, também, criar um espaço de apoio especializado para as micro, pequenas e médias empresas, em parceria com a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e outras entidades. Os objetivos são a disponibilização de informação online atualizada, a realização de webinares e a criação de uma linha de apoio telefónico e por email para divulgação das medidas de apoio criadas pelo governo, potenciando a informação e o apoio aos comerciantes.

Será, igualmente, dinamizada uma campanha de sensibilização com distribuição, numa primeira fase, de 200 kit’s de máscaras junto dos comerciantes, assim como campanhas promocionais de divulgação do comércio local e de dinamização da baixa do Montijo, por meio de atividades no espaço público e por meio de iniciativa de caráter digital. A câmara comprometeu-se, ainda, a continuar o investimento municipal na melhoria do espaço público.

Consciente que o comércio local está particularmente vulnerável ao impacto socioeconómico da pandemia de covid-19, a Câmara Municipal do Montijo pretende minimizar esse através destas medidas municipais e de outras que já foram implementadas ou que possam vir a ser criadas, procurando adotar uma estratégia de atuação assente no apoio e estímulo à economia local.

Apoios financeiros à Cercima e à Casa do Povo de Canha

No contexto da pandemia de covid-19, em periodo de Estado nacional de Calamidade, a Câmara Municipal do Montijo aprovou, por unanimidade, na reunião de 13 de maio 2020, a atribuição de apoios financeiros à Cercima e à Casa do Povo de Canha, no valor total de 21 mil euros.

O apoio à Cercima tem como objetivo a aquisição e instalação de um túnel de descontaminação nas instalações da associação, no valor de 8 mil euros. Este equipamento permite minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus, uma vez que reduz em 60 a 70 por cento a carga viral na roupa e equipamentos de proteção individual.

A Cercima – Cooperativa de Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete considera de extrema importância este equipamento, até porque a generalidade dos seus utentes tem particular vulnerabilidade devido a patologias associadas e às dificuldades no cumprimento das regras de distanciamento social, de higiene e de etiqueta respiratória.

Por sua vez, à Casa do Povo de Canha vai ser concedido um apoio de 13 mil euros para comparticipação na aquisição de uma viatura para o serviço de distribuição de refeições no âmbito da valência de apoio domiciliário.

Tal como muitas outras instituições, com o encerramento dos centros de dia e o isolamento social dos idosos, devido ao risco acrescido desta população face à covid-19, também a Casa do Povo de Canha viu redobrar o número de utentes na resposta de apoio domiciliário, contabilizando agora mais de 80 utentes.

A viatura destina-se a fazer face a este aumento de procura, num território rural com distâncias significativas entre núcleos residenciais, o que faz com que, diariamente, o Serviço de Apoio Domiciliário da Casa do Povo de Canha percorra mais de 180 quilómetros para assegurar as três visitas essenciais aos utentes (manhã com higiene, almoço e jantar).

Transferência financeira de 34 mil 357 euros 

para os agrupamentos de escolas e escola não agrupada do município

A Câmara Municipal do Montijo aprovou na reunião pública de 13 de maio 2020, por unanimidade, a transferência financeira de 34 mil 357 euros para os agrupamentos de escolas e escola não agrupada do município.

A medida tem como objetivo suportar encargos com serviços externos essenciais ao funcionamento das escolas de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do concelho, no período compreendido entre maio e agosto de 2020.

Desde 1 de janeiro de 2020, que a Câmara Municipal do Montijo é responsável pelos encargos com o fornecimento de serviços externos (eletricidade, água, comunicações, combustíveis, material de escritório, serviços de limpeza e higiene) necessários ao funcionamento normal da Escola D. Pedro Varela, da Escola Básica Integrada do Esteval, da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, da Escola Básica 2+3 de Pegões e da Escola Secundária Jorge Peixinho.

Recorde-se, que o Município do Montijo aceitou todas as competências transferidas do Estado para os Municípios, ao abrigo da Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais (Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto) e demais diplomas sectoriais, como é o caso do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências no domínio da educação.

CÂMARA MONTIJO e REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL

Câmara de Montijo 

reúne em 13 de maio de 2020

MEDIDAS MUNICIPAIS 

NO ÂMBITO 

DA REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL 

Entre os Assuntos que vão estar em discussão e aprovação, na Ordem de Trabalhos, contam-se MEDIDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL ;

O Apoio financeiro à CASA DO POVO DE CANHA será outro dos assuntos a tratar e deliberar, bem como o APOIO FINANCEIRO à CERCIMA  .

Discutida será também a não adjudicação do Procedimento concursal - LOCAL : " Centro Escolar do Afonsoeiro"