Mobilidade sustentável

Mobilidade Sustentável      

Em Portugal, os níveis de intermodalidade ainda são manifestamente insuficientes, havendo uma forte dependência dos transportes rodoviários e do uso de transporte automóvel individual, o que determina o desenvolvimento deficiente de outros meios de transporte.

Numa economia que se pretende descarbonizada, o setor dos transportes ainda é marcado por uma grande pegada ecológica, sendo, de acordo com os últimos dados disponíveis, responsável por cerca de 75 % do consumo total de petróleo e produtos de petróleo, o que explica a manutenção dos níveis de dependência energética do nosso País.

É necessário induzir novos comportamentos na mobilidade quotidiana dos portugueses, promovendo a transferência modal e a eficiência energética como os motores dessa mudança.

Essa alteração deve consubstanciar-se na transferência do transporte individual para o transporte coletivo, para novas formas de mobilidade partilhada ou para a mobilidade suave ou elétrica, promovendo a competitividade económica e sustentabilidade ambiental dos territórios.

Visto que os serviços de transporte urbano são, na sua essência, serviços de proximidade, o princípio da subsidiariedade deve assumir-se como o vértice do modelo de organização dos transportes públicos urbanos.

Visto que os serviços de transporte urbano são, na sua essência, serviços de proximidade, o princípio da subsidiariedade deve assumir-se como o vértice do modelo de organização dos transportes públicos urbanos, nos termos dum melhorado Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros.

Os transportes rodoviários nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto devem ser geridos no nível metropolitano, sendo clarificadas as obrigações de serviço público das empresas, mantendo-se o Estado responsável pelas obrigações de interesse nacional.

Valorizar a escala metropolitana, sendo clarificadas as obrigações de serviço público das empresas, mantendo-se o Estado responsável pelas obrigações de interesse nacional, sem prejuízos das responsabilidades dos municípios.

Esta descentralização terá de ser  acompanhada por ações de capacitação das autoridades de transportes, ao nível das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais, com  o compromisso de melhorar a eficiência das empresas públicas de transporte de passageiros e do processo de gestão da sua dívida histórica, sem comprometer os níveis de investimento necessários à correta operação das empresas.

A par do transporte público há que considerar, hoje em dia, outros conceitos e formatos de mobilidade urbana que permitam reduzir a pressão do tráfego rodoviário, combatendo a poluição, propiciando maior rapidez e flexibilidade de deslocação e, simultaneamente, promovendo o bem-estar e qualidade de vida das populações - novas formas de mobilidade e a mobilidade suave,  a criação de condições para a intermodalidade com sistemas de transporte público, e aposta na mobilidade elétrica para uma
descarbonização da economia.