sexta-feira, 22 de junho de 2018

Bairro do Areias - Montijo - Ao Povo o que é do Povo


BAIRRO DO AREIAS/MONTIJO

"AO POVO O QUE É DO POVO"


O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta anunciou, dia 20 de junho 2018, em reunião pública, que a autarquia recuperou o terreno municipal onde foi construída a antiga Pluricoop no Bairro do Areias. A notificação da sentença favorável à extinção e reversão de direito de superfície do terreno foi recebida na passada terça-feira (19 de junho).

Este processo remonta a agosto de 1979 altura em que o município cedeu, em direito de superfície, gratuitamente, um terreno à Cooperativa de Consumo do Bairro dos Areias para que aí ficasse instalada a loja do bairro e que, mais tarde foi integrada na Pluricoop - Cooperativa de Consumo, Crl, para servir os habitantes daquele bairro.

“Com a falência da mesma e o desemprego de centenas de trabalhadores, a loja do bairro do Areias e o terreno onde a mesma havia sido construída, foram arrolados como bens da massa falida da cooperativa Pluricoop”, explicou Nuno Canta.

No dia 22 de fevereiro de 2017, o município interpôs uma ação judicial para extinção e reversão de direito de superfície do terreno para que o mesmo pudesse integrar novamente o património municipal, uma vez, que corria o sério risco de ver o mesmo vendido em hasta pública, para pagamento das dívidas da cooperativa.

Após o decurso das negociações, no âmbito do processo, no passado dia 3 de abril foi realizada uma transação, por acordo, da qual resultou a extinção do direito de superfície da área de 1384 m2, situada no Bairro do Areias, na Avenida Barbosa do Bocage e a aquisição pelo município da propriedade do edifício levantado na referida parcela. “O município obrigou-se a pagar a quantia de 45 mil euros como contrapartida da transmissão do edifício levantado no solo”, declarou o presidente.

“O município foi agora notificado da homologação por sentença da transação efetuada. Uma vez mais, a nossa ação resultou na devolução do património municipal do que é público e deve continuar ao serviço da população”, declarou o autarca.

Nuno Canta homenageou “todos os moradores do Bairro do Areias, os primeiros responsáveis pela construção da cooperativa de consumo que hoje regressa ao património do povo e que permitirá a este bairro da cidade continuar a ser nos próximos tempos um espaço de liberdade, fraternidade e justiça. Ao povo o que é do povo”.

TURISMO

Na reunião de câmara de 20 de junho 2018 foi aprovado, por unanimidade, um protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Montijo e a Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal, relativo à atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do concelho de Montijo- PEDTM.

Tendo em conta as alterações políticas, económicas e sociais que decorreram nos últimos anos, assim como projetos futuros previstos com impactos no desenvolvimento da região, emerge a atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do concelho de Montijo integrando os novos recursos disponíveis no concelho e sua respetiva afetação ao Turismo.

Segundo o protocolo, o Instituto Politécnico de Setúbalo levará a efeito a apresentação pública da Atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do concelho de Montijo em março de 2019. Cabe à Câmara o financiamento de 10 mil euros para a execução do mesmo.

O plano tem como objetivo, entre outros, o delineamento de uma estratégia de marketing territorial suscetível de ser desenvolvida ao nível do concelho e da área promocional da AML e Península de Setúbal, contando com a contribuição e envolvimento de todos os stakeholders do território, quer seja a nível do público, quer seja a nível do privado, promovendo a sua participação na formulação da atualização do PEDTM.

Os acessos rodoviários, da Ponte Vasco da Gama e os acessos fluviais diretos do coração da capital, ao centro urbano de Montijo, tem facilitado e incrementado a procura na região. Segundo dados do Instituo Nacional de Estatística, as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros do concelho de Montijo, em 2014 registaram 46.408 dormidas, em 2015, 86.135 dormidas, em 2016, 112.515 dormidas.
No que concerne ao número de visitantes, no ano de 2016 registou 1062 visitantes na totalidade, entre nacionais e estrangeiros e em 2017, os valores aumentaram para 1372 visitantes.

encontros com Energia

ENCONTROS COM ENERGIA


14h30 | Sessão de Abertura
Presidente do C.A. da S.ENERGIA \ Vereador Miguel Canudo
Moderador: Susana Camacho (Administradora-delegada da S.ENERGIA)
14h45 | Caracterização energética - Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete (S.ENERGIA)
15h00 | Portal Poupa Energia - escolha informada de comercializador de eletricidade e gás natural
Manuel Casquiço e Igor Santos (Poupa Energia, ADENE – Agência para a Energia)
15h20 | Perguntas e Respostas
15h30 | ID Energia – ferramenta de gestão do consumo
Ana Rita Antunes (Coopérnico - Cooperativa de energias renováveis)
15h50 | Perguntas e Respostas
16h00 | Medida “Freguesias+Eficientes” e Medida “Programa Integrado de Eficiência Energética
para as IPSS”
Nuno Ferreira (RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente)
16h20 | Perguntas e Respostas
16h30 | Aviso 25 - Eficiência Energética nos Edifícios – Fundo de Eficiência Energética (FEE)
A confirmar (Equipa Técnica | Direção Executiva da Estrutura de Gestão do PNAEE)
16h50 | Perguntas e Respostas
17h00 | Sessão de Encerramento (S.ENERGIA)

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Delegação de Competências Concelho Montijo


Acordos de Execução 
de Delegação de Competências 
do Município do Montijo 
nas Juntas de Freguesia do Concelho


Foi na Ermida de Santo António, na Quinta do Pátio d’ Água, em pleno dia 13 de junho 2018, que foram assinados os Acordos de Execução de Delegação de Competências do Município do Montijo nas Juntas de Freguesia do Concelho para o presente mandato.

Estes novos acordos implicam a transferência de uma verba total de 663 978, 47 euros por parte do município para as cinco juntas do concelho, um aumento de 163 mil 721 euros face aos acordos anteriores.

“Com este ato, cumprimos uma promessa assumida com as juntas de freguesia durante a campanha eleitoral”, afirmou Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, vincando que “o Montijo não é só feito pela câmara e pelos serviços municipais, é feito por todos nós, pelas freguesias e pelos cidadãos. Com estes acordos, cada um assume as suas responsabilidades com a comunidade e com a democracia”.

O autarca salientou, ainda, o caráter de proximidade das freguesias e dos presidentes de junta: “as nossas freguesias foram capazes de realizar uma gestão em proximidade, gerando confiança nas pessoas e, com isso, temos resolvido muitos dos problemas das populações”.




Os acordos de execução procuram dotar as juntas de freguesia de meios humanos e financeiros que possibilitem o cumprimento das competências delegadas pelo município, ao abrigo da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Entre essas competências incluem-se, por exemplo, a conservação dos espaços verdes, a limpeza da via e espaços públicos, a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo, a manutenção do espaço envolvente aos estabelecimentos escolares ou a reparação do mobiliário urbano.

Para a execução destas atribuições, ao longo do atual mandato, o Município do Montijo vai transferir as seguintes verbas: 170 798, 72 euros para a Junta da União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia; 52 809, 34 euros para a Junta de Freguesia de Canha; 173 577, 40 euros para a Junta da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro; 185 603, 03 euros para a Junta da União das Freguesias de Pegões; 81 189, 98 euros para a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes.

Com este ato de assinatura, os Acordos de Execução entram imediatamente em vigor e produzirão efeitos financeiros após a conclusão do processo de visto do Tribunal de Contas.

terça-feira, 12 de junho de 2018

José Caria


sexta-feira, 8 de junho de 2018

Câmara Montijo APOIA COLECTIVIDADES


CÂMARA DE MONTIJO
APOIA
INSTITUIÇÕES, CLUBES e COLECTIVIDADES


A Câmara Municipal do Montijo aprovou na sua reunião ordinária de 6 de junho de 2018, um conjunto de apoios financeiros a diversas instituições do concelho, num total de 2 775 euros.

Ao Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Montijo foi atribuída uma verba de 250 euros para aquisição de uma arca frigorífica, necessária para a conservação dos alimentos que a instituição distribui a 179 beneficiários de apoio alimentar.

O Grupo 123 Montijo da Associação dos Escoteiros de Portugal vai receber um apoio de 1500 euros para comparticipação nas despesas de participação dos jovens escoteiros na atividade internacional RoverWay, que vai decorrer na Holanda, de 22 de julho a 5 de agosto.

Para a participação da atleta Andreia Serrão no Campeonato da Europa de Cadetes em Judo, que terá lugar na Bósnia, de 26 de junho a 2 de julho, o Clube de Judo do Montijo foi apoiado com uma verba de 525 euros que servirá para a comparticipação nas despesas de inscrição da atleta na Federação Internacional, inscrição na prova e aquisição de equipamentos.

Por último, o Vasco da Gama Futebol Clube ( Freguesia de Sarilhos Grandes) vai receber 500 euros para comparticipação nas obras de manutenção das instalações destinadas à prática do chinquilho.

Câmara de Montijo doa terreno à Junta de Freguesia de Canha

CÂMARA DE MONTIJO DOA TERRENO
À JUNTA DE FREGUESIA DE CANHA

Com os votos a favor do PS e da CDU e o voto contra do PSD, na reunião da Câmara Municipal do Montijo de 6 de junho 2018  foi aprovada a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno em Canha para doação à Junta de Freguesia de Canha.


Esta doação tem como objetivo poder concretizar a construção de um Lar de Idosos pela Casa do Povo de Canha. A parcela de terreno, com 1 439 m2 e um valor patrimonial de 283 mil 960 euros, provém de cedência do loteamento do Bairro Almansor e está destinada a equipamento de utilização coletiva.

A Casa do Povo de Canha pretende construir um Lar de Idosos que permita responder aos idosos carenciados, projeto que o Município do Montijo considera importante enquanto resposta social para a população idosa do concelho, no geral, e da Freguesia de Canha, em particular.

Para viabilizar o projeto de construção do Lar de Idosos, a Junta de Freguesia de Canha irá, ainda, concretizar a cedência de uma área contígua às atuais instalações da Casa do Povo de Canha e confinante com a já referida parcela de terreno propriedade do município.

Festas Populares de S.Pedro

 Festas Populares de S. Pedro
Apresentação pública 
A apresentação pública da edição de 2018 das Festas Populares de S. Pedro decorreu no dia 5 de junho, na Frente Ribeirinha.

Paulo Gonzo e The Black Mamba são os cabeças de cartaz de umas festas que vão decorrer de 27 de junho a 2 de julho e perspetivam a presença de mais de 300 mil visitantes.

Perante cerca de duas centenas de pessoas, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e o presidente da Comissão de Festas, José Manuel Santos, apresentaram o programa das Festas de S. Pedro 2018, que vai contar com mais de 200 atuações e 5 mil participantes em palco.

O presidente da câmara salientou a “programação variada e eclética, que reflete os nossos valores, os valores da abertura e da diversidade, num encontro entre a tradição e a modernidade. Este ano, voltamos a convidar os montijenses, os forasteiros e os turistas a reviver as tradições das Festas Populares de S. Pedro”.

O orçamento das Festas Populares de S. Pedro ronda os 170 mil euros, aos quais acresce “o apoio logístico e de recursos humanos que é disponibilizado pela câmara”, acrescentou Nuno Canta.

Do programa das Festa de S. Pedro, o presidente da Comissão de Festas destacou o dia 29 de junho, com a procissão fluvial às 15h00 e a procissão noturna às 22h00, “esta última vai contar com 23 andores, sendo por isso uma das maiores do país”.

Esta ano, para além dos espetáculos de música, de dança e de outras artes performativas, das oito largadas, da corrida de touros, do já famoso Bibe Elétrico, há duas novidades: um desfile motorizado das duas corporações de bombeiros do concelho e o Kintal na Via, um percurso musical feito pelas ruas com música direcionada ao público jovem.

A apresentação das Festas de S. Pedro terminou com uma degustação de Massinha de Peixe e outros produtos regionais e teve animação musical da Charanga Amigos da Ramboia

segunda-feira, 4 de junho de 2018

INFAL - RELATÓRIO INDICA inexistência de partículas de amianto em suspensão no ar


Boa qualidade do ar junto à Infal
no Montijo


No passado dia 28 de maio de 2018, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, recebeu o relatório final da avaliação da qualidade do ar na Escola Básica e Pré-Escolar Joaquim de Almeida, junto à antiga fábrica Infal, no Bairro do Mouco.
Nesse relatório final, elaborado por uma empresa especializada na qualidade do ar em ambiente de trabalho, destaca-se o facto da inexistência de partículas de amianto em suspensão no ar, em qualquer das salas de aula da escola e do pré-escolar e, com isso, a garantia de um ambiente saudável e seguro para todos aqueles que vivem na escola.


Não foi assim verificada laboratorialmente o alarme levantado nos órgãos municipais e na comunicação social pelos partidos da oposição que, a pretexto das coberturas de fibrocimento da antiga fábrica Infal, declararam publicamente consequências sobre a saúde e a segurança das populações.

O relatório final da avaliação da qualidade do ar na escola, demonstra claramente que as declarações políticas da oposição foram irresponsáveis e alarmistas e garante a todos os alunos e moradores do Bairro do Mouco qualidade de vida e condições seguras de saúde publica.

BIODIVERSIDADE

A Comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade no Território do Montijo
 em Pegões e Canha
dia 27 de maio.


A iniciativa teve início na Academia Sénior de Pegões com a apresentação da trajetória do Projeto VEM por Tiago Abreu, onde foram discutidas algumas preocupações, interesses e necessidades para garantir a continuidade do Projecto VEM na Valorização do Património Natural do Montijo. Houve palavras de incentivo e de reconhecimento pelo trabalho voluntário já desenvolvido. Houve dois participantes de Pegões que manifestaram a necessidade de existir mais atividades deste género nas freguesias rurais.

O Curso E-learning de Identificação de Aves de Rapina Diurnas, dinamizado pelo ornitólogo Gonçalo Elias, foi bastante interessante para a aprender a identificar algumas caraterísticas das espécies de aves de rapina que ocorrem em Portugal. No final do curso houve a oportunidade de participar em grupo num "Teste de Avaliação dos Conhecimentos Adquiridos" através da identificação de fotos de 12 aves de rapina.

O piquenique da biodiversidade na Barragem de Pegões permitiu o convívio entre os participantes, partilha de alimentos, a observação/identificação de alguma flora e avifauna e, por fim, a recolha de algum lixo no Pinhal (Plogging) contribuindo para melhoria do meio ambiente.

A saída de campo em Canha, com o guia Eduardo Martins, permitiu conhecer alguns locais privilegiados para a observação de avifauna junto à Ribeira de Canha e observar o Sobreiro centenário de interesse público na Herdade Vale da Balça.

Infelizmente não houve oportunidade para a devolução à natureza de um milhafre-preto como estava previsto, devido uma situação de emergência no CRAS de Montejunto.

Apesar de estar um dia de sol, não foram avistadas muitas aves de rapina, apenas uma águia-de-asa-redonda (Buteo buteo) e um Peneireiro-vulgar (Falco tinnunculus). Para terminar esta aventura, visitámos a Herdade do Moinho Novo em que tivemos contacto com outros animais (Porcos vietnamitas, Emas, Avestruzes, Burros...).

Foram 21 as espécies de aves identificadas em Pegões e Canha, e registadas no Ebird.org.

O Projeto VEM agradece a presença dos participantes que tornaram este evento mais intimista e interativo, assim como, a colaboração do Gonçalo Elias (avesdeportugal.info) e o apoio da Academia Sénior de Pegões da Câmara Municipal do Montijo.