Deputado municipal
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
FUNDOS COMUNITÁRIOS
REUNIÃO DO
GRUPO DE TRABALHO METROPOLITANO DOS
FUNDOS COMUNITÁRIOS
24 DE JANEIRO DE 2019
24 DE JANEIRO DE 2019
Para além dos eleitos e técnicos dos municípios, esteve presente o Presidente da Autoridade de Gestão do PORLisboa 2020, João Teixeira, numa reunião em que foi também abordada a preparação do próximo período de programação dos fundos da União Europeia - Portugal 2030.
EDUCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
GRUPO DE TRABALHO METROPOLITANO DA
EDUCAÇÃO
22 DE JANEIRO DE 2019
O Mapa de Relevâncias visa dar orientações para o processo de definição da rede de oferta de cursos de dupla certificação de nível intermédio para jovens, que decorre do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ) da ANQEP, com a qual a Área Metropolitana de Lisboa celebrou recentemente um protocolo de cooperação neste mesmo âmbito.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE
REUNIÃO DO
GRUPO DE TRABALHO METROPOLITANO DO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE
em 17 Janeiro 2019
Foram abordadas ainda as questões relacionadas com o Plano para a Aquicultura em Água de Transição (PAqAT) e foi feito um ponto de situação sobre os projetos metropolitanos cofinanciados, designadamente:
Elaboração do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da AML
Implementação de um sistema de videovigilância florestal e apoio à decisão operacional no Parque Natural de Sintra-Cascais e município de Mafra; e no Parque Natural da Arrábida
Implementação de um sistema de aviso e alerta de tsunami no estuário do Tejo.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
OBRAS da Nova Praça Pública em Montijo
obras da nova praça pública
em MONTIJO
Continuam a decorrer a
bom ritmo as obras da nova praça pública junto à Monumental Amadeu Augusto dos
Santos. Estão a ser terminados os trabalhos relacionados com as redes de
abastecimento de água e de saneamento. Durante o próximo mês, decorrerão as obras
de construção de lancis, calçadas e a pavimentação da zona de ciclovia e da
própria avenida.
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
Bem vindo 2019 !
BEM VINDO 2019 !
Por José Caria
O investimento público e privado continua a crescer e os níveis de emprego encontram-se perto dos anteriores à crise, acompanhados do desemprego mais baixo dos últimos 16 anos.
Passados três anos desde o início da legislatura, os resultados são visíveis: a economia está em crescimento, as famílias viram aumentados os seus rendimentos e foram repostos os mínimos sociais, sendo retomada a confiança no Estado enquanto garante da qualidade de vida dos cidadãos e de condições dignas de existência.
Deste modo, foi possível atingir um desempenho de realce nos principais indicadores económicos e sociais, que permitiram ao país recuperar não só a trajetória de crescimento, mas, igualmente, um caminho de convergência com a média europeia.
Alguns exemplos: Manuais escolares gratuitos: 500.000 alunos abrangidos (1º e 2.º Ciclo); Expansão do pré-escolar: mais 220 salas; Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar/Programa de tutorias: 25.000 alunos e 10.000 horas semanais; Programa Qualifica – 300 centros em atividade em Portugal Continental; Apoiadas 7.000 empresas envolvidas em processos de internacionalização, num total de 1,7 mil milhões de euros; Aprovados 20 Laboratórios Colaborativos e respetivo financiamento; Ferrovia 2020 – mais de 314 km de obras no terreno, envolvendo mais de 600 milhões de euros de investimento público; Aposta na reabilitação urbana, com mais de 820 projetos aprovados no Portugal 2020 para a reabilitação de espaços urbanos, significando um investimento superior a 560 milhões de euros; Renovação das frotas de transporte público rodoviário - aquisição de 510 veículos mais eficientes, significando um investimento superior a 145 milhões de euros;Reposição da atualização das Pensões: todas as pensões foram atualizadas de acordo com o mecanismo de atualização anual previsto na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, tendo como indicadores de referência o crescimento do PIB e o IPC; Atualização do salário mínimo nacional: Aumento nominal de 15% nos últimos três anos com acréscimo de 11% no poder de compra (aumento de 505€ em 2015 para 580€ em 2018); Descongelamento do IAS com atualização de 419, 22€ (2016) para 421,32€ em 2017 e 428,90€ em 2018.
Todavia, os principais bloqueios estruturais que caracterizam a economia portuguesa são a baixa produtividade e competitividade, o endividamento da economia e a necessidade de reforço da coesão e igualdade social.
A Qualificação dos Portugueses, a Inovação na Economia, a Valorização do Território, a Modernização do Estado, a Redução do Endividamento da Economia e o Reforço da Coesão e Igualdade Social constituem ojetivos essenciais para a melhoria do País e da qualidade de vida dos Portugueses , a posição de Portugal face aos principais desafios europeus e globais em 2019.
Manter os compromissos assumidos no sentido de repor os rendimentos e quebrar o ciclo de empobrecimento dos portugueses, apostar numa maior coesão económica e social relançando o investimento, dinamizando a economia e criando emprego e garantir a estabilização do sistema financeiro a par do reequilíbrio das contas públicas, o ano de 2019 não poderá deixar de prosseguir e reforçar mais uma vez as opções estratégicas de resposta aos principais constrangimentos ao desenvolvimento da economia portuguesa.
O ano de 2019 será um ano marcado pelo aprofundamento das políticas sociais, nomeadamente em matéria de proteção social, em particular às crianças e idosos, transportes, habitação, educação e saúde, durante o qual se continuará a consolidação do aumento do rendimento das famílias e da progressividade fiscal, e em que se inclui um considerável estímulo ao regresso de emigrantes ao nosso país, em articulação com medidas complementares de facilitação da mobilidade das famílias, nomeadamente no acesso à educação e à habitação.
O descongelamento de carreiras e progressões na Administração Pública, a prioridade à redução da precariedade laboral, o reforço das verbas destinadas ao investimento público, a intervenção no património material e imaterial serão áreas a ser também implementadas em 2019 .
No atual contexto europeu, é essencial que Portugal se posicione em defesa dos interesses nacionais e contribua para o debate sobre o futuro da Europa, sendo também importante o acompanhamento do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), num ano em que será importante promover a participação dos cidadãos nas eleições europeias.
Do debate sobre o futuro da Europa decorrerão , em 2019, decisões com impacto considerável, nomeadamente no que se refere à União Económica e Monetária, ao financiamento da UE e da Zona Euro com a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027, à procura de uma solução sustentável e duradoura da crise migratória e à promoção do emprego, do crescimento e da convergência social e económica entre Estados-Membros.
Que Portugal , em 2019, cumpra com êxito o seu desígnio ! .
José Caria
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