Bem vindo 2019 !

BEM VINDO 2019 !

Por José Caria

O investimento público e privado continua a crescer e os níveis de emprego encontram-se perto dos anteriores à crise, acompanhados do desemprego mais baixo dos últimos 16 anos.

Passados três anos desde o início da legislatura, os resultados são visíveis: a economia está em crescimento, as famílias viram aumentados os seus rendimentos e foram repostos os mínimos sociais, sendo retomada a confiança no Estado enquanto garante da qualidade de vida dos cidadãos e de condições dignas de existência.

Deste modo, foi possível atingir um desempenho de realce nos principais indicadores económicos e sociais, que permitiram ao país recuperar não só a trajetória de crescimento, mas, igualmente, um caminho de convergência com a média europeia.

  Alguns exemplos: Manuais escolares gratuitos: 500.000 alunos abrangidos (1º e 2.º Ciclo); Expansão do pré-escolar: mais 220 salas; Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar/Programa de tutorias: 25.000 alunos e 10.000 horas semanais; Programa Qualifica – 300 centros em atividade em Portugal Continental; Apoiadas 7.000 empresas envolvidas em processos de internacionalização, num total de 1,7 mil milhões de euros; Aprovados 20 Laboratórios Colaborativos e respetivo financiamento; Ferrovia 2020 – mais de 314 km de obras no terreno, envolvendo mais de 600 milhões de euros de investimento público; Aposta na reabilitação urbana, com mais de 820 projetos aprovados no Portugal 2020 para a reabilitação de espaços urbanos, significando um investimento superior a 560 milhões de euros; Renovação das frotas de transporte público rodoviário - aquisição de 510 veículos mais eficientes, significando um investimento superior a 145 milhões de euros;Reposição da atualização das Pensões: todas as pensões foram atualizadas de acordo com o mecanismo de atualização anual previsto na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, tendo como indicadores de referência o crescimento do PIB e o IPC; Atualização do salário mínimo nacional: Aumento nominal de 15% nos últimos três anos com acréscimo de 11% no poder de compra (aumento de 505€ em 2015 para 580€ em 2018); Descongelamento do IAS com atualização de 419, 22€ (2016) para 421,32€ em 2017 e 428,90€ em 2018.

Todavia, os principais bloqueios estruturais que caracterizam a economia portuguesa são a baixa produtividade e competitividade, o endividamento da economia e a necessidade de reforço da coesão e igualdade social.

A Qualificação dos Portugueses, a Inovação na Economia, a Valorização do Território, a Modernização do Estado, a Redução do Endividamento da Economia e o Reforço da Coesão e Igualdade Social constituem ojetivos essenciais para a melhoria do País e da qualidade de vida dos Portugueses , a posição de Portugal face aos principais desafios europeus e globais em 2019.

Manter os compromissos assumidos no sentido de repor os rendimentos e quebrar o ciclo de empobrecimento dos portugueses, apostar numa maior coesão económica e social relançando o investimento, dinamizando a economia e criando emprego e garantir a estabilização do sistema financeiro a par do reequilíbrio das contas públicas, o ano de 2019 não poderá deixar de prosseguir e reforçar mais uma vez as opções estratégicas de resposta aos principais constrangimentos ao desenvolvimento da economia portuguesa.

O ano de 2019 será um ano marcado pelo aprofundamento das políticas sociais, nomeadamente em matéria de proteção social, em particular às crianças e idosos, transportes, habitação, educação e saúde, durante o qual se continuará a consolidação do aumento do rendimento das famílias e da progressividade fiscal, e em que se inclui um considerável estímulo ao regresso de emigrantes ao nosso país, em articulação com medidas complementares de facilitação da mobilidade das famílias, nomeadamente no acesso à educação e à habitação.

O descongelamento de carreiras e progressões na Administração Pública, a prioridade à redução da precariedade laboral, o reforço das verbas destinadas ao investimento público, a intervenção no património material e imaterial serão áreas a ser também implementadas em 2019 .

No atual contexto europeu, é essencial que Portugal se posicione em defesa dos interesses nacionais e contribua para o debate sobre o futuro da Europa, sendo também importante o acompanhamento do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), num ano em que será importante promover a participação dos cidadãos nas eleições europeias.

Do debate sobre o futuro da Europa decorrerão , em 2019, decisões com impacto considerável, nomeadamente no que se refere à União Económica e Monetária, ao financiamento da UE e da Zona Euro com a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027, à procura de uma solução sustentável e duradoura da crise migratória e à promoção do emprego, do crescimento e da convergência social e económica entre Estados-Membros.

Que Portugal , em 2019, cumpra com êxito o seu desígnio ! .

José Caria