Mobilidade e Transportes

REUNIÃO DO 

GRUPO DE TRABALHO METROPOLITANO 

DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES 

21 DE FEVEREIRO DE 2019

Realizou-se , no dia 21 de fevereiro 2019, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (AML), uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano da Mobilidade e dos Transportes, em que se continuaram os trabalhos e se fez um ponto de situação sobre a implementação do novo sistema tarifário da AML, a vigorar a partir de abril, a saber:

Passes Municipais (com um valor de 30 euros)

Passe Metropolitano (com um valor de 40 euros)

Passe gratuito para crianças até aos 12 anos

Passe Família (com valor máximo não superior a dois passes municipais ou metropolitanos, ou seja, 60 euros ou 80 euros)

Continuou-se a trabalhar no desenho da rede de serviço de transporte rodoviário e definição dos lotes a concursar e fez-se um ponto de situação sobre o processo de criação da empresa Transportes Metropolitanos de Lisboa.

CANHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

INICIA VISITAS A FREGUESIAS

CANHA

No dia 21 de fevereiro 2019, a Freguesia de Canha recebeu a visita do executivo da Câmara Municipal do Montijo 2019, no âmbito do ciclo de visitas que estão a ser realizadas às freguesias e uniões de freguesias do concelho e que consubstanciam uma prática de proximidade à população, procurando, igualmente, dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas instituições locais de solidariedade social.

A visita iniciou com uma reunião na sede da junta, com o executivo da freguesia liderado por Armando Piteira a dar nota das suas principais preocupações, nomeadamente intervenções pontuais na Escola Básica de Canha como a reparação do telheiro de acesso às casas de banho e pinturas diversas; a reparação de calçadas; e a extensão da rede de abastecimento de água a zonas isoladas da freguesia, em particular nas Latadas. Houve, ainda, lugar à verificação in loco de alguns investimentos executados ou a executar na freguesia, com destaque para a nova ETAR de Canha.

em agosto de 2017 foi lançada a "Primeira Pedra" da ETAR de Canha

em fevereiro de 2019 a ETAR de Canha está fisicamente concluida

Durante este ciclo de visitas, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e os vereadores Maria Clara Silva, Ricardo Bernardes e Sara Ferreira pretendem dar particular enfoque às questões sociais, pelo que visitaram a Santa Casa da Misericórdia, os Bombeiros Voluntários e a Casa do Povo de Canha, instituições que contribuem para as respostas sociais existentes na freguesia, assumindo um papel preponderante na integração social, no combate à exclusão e no apoio à população de maior vulnerabilidade.

Na Santa Casa da Misericórdia de Canha, a direção solicitou o apoio da câmara e da junta para a realização de intervenções no edifício. Na Casa do Povo de Canha, a obra do futuro lar foi referenciada como o principal objetivo da instituição. O presidente da câmara afirmou que irá equacionar todas as questões e, dentro das possibilidades da autarquia, apoiar as instituições.

imagem do 34.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Canha(2017)

Nos Bombeiros Voluntários de Canha foi abordada, neste dia 21 de fevereiro de 2019, a necessidade de uma nova uma ambulância de emergência pré-hospitalar, que a câmara já assumiu o compromisso de apoiar a sua aquisição. Foi, igualmente, levantada a questão da criação de uma Equipa de Intervenção Permanente para o socorro aos cidadãos, processo que a câmara se encontra a ultimar com o Ministério da Administração Interna.

A visita prosseguiu ao final da tarde, na sede da junta, numa reunião com os munícipes para os autarcas escutarem as suas sugestões e encontrar, em conjunto, soluções para os principais problemas que preocupam a população da Freguesia de Canha, com o presidente da câmara a sublinhar que todos são essenciais para a construção da freguesia e do concelho.

Os munícipes presentes levantaram questões, sobretudo, do foro pessoal, mas também abordaram problemas mais genéricos como os transportes públicos e a desertificação da vila.

Sobre as questões da mobilidade, Nuno Canta afirmou que, ao longo dos anos, a câmara tem assumido uma posição intransigente com os Transportes Sul do Tejo relativamente às carreiras entre Canha e o Montijo, opondo-se determinantemente ao término das carreiras nos dias de semana. Informou, ainda, os munícipes sobre a reconfiguração que a Área Metropolitana de Lisboa está a desenvolver nos transportes e que trará benefícios para todos, nomeadamente o passe mensal no valor máximo de 40 euros e o aumento em 30 por cento da oferta de carreiras.

A interioridade e a desertificação da vila são outros temas que preocupam munícipes e autarcas, com o presidente da câmara a expressar a sua convicção que só “com investimento, público e privado, se poderá alterar este cenário. A câmara tem estado empenhada neste processo, exemplo disso é o investimento do novo Estabelecimento Prisional que o Estado pretende implementar na antiga Herdade Gil Vaz, e dá sempre luz verde a todos os investimentos privados que se queiram instalar na freguesia, desde, claro, que cumpram os requisitos legais”.

José Caria Deputado municipal

Programa Escolhas projeto Kont@rte 7G

Programa Escolhas

projeto Kont@rte 7G

17.600 euros para o Bairro da CANEIRA

Estão de Parabéns o vereador Ricardo Bernardes da Câmara Municipal de Montijo, os Serviços da CMM, toda a Equipa do Escolhas -PROJETO KONT@RTE 7G e o Bairro da Caneira em Montijo :

Realizou-se no dia 14 de fevereiro 2019 a reunião do júri do Programa Escolhas que aprovou 103 novos projetos de inclusão social para crianças e jovens de contextos vulneráveis.
Entre estes, está o projeto Kont@rte 7G que obtém assim um financiamento de 17 600 euros de fundos europeus canalizados através do Escolhas.

Instalado no Bairro da Caneira, no Montijo, o Kont@rte continuará o seu trabalho com as crianças, jovens e famílias daquele bairro promovendo a inclusão, combatendo o abandono escolar e estimulando a participação cívica e uma vida saudável.

Nesta nova geração do projeto, que terminará em 31 de dezembro de 2020, pretende-se promover o reforço da coesão social e a redução das desigualdades sociais, contribuindo para o sucesso escolar, o envolvimento e a responsabilização dos encarregados de educação na educação dos filhos e para a promoção de competências pessoais, sociais e de saber fazer no âmbito da educação não formal e cidadania.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento integrado e para o projeto de vida das crianças e jovens, o Kont@rte continuará a realizar atividades musicais, culturais, desportivas e de experimentação em áreas práticas e dos ofícios, como a carpintaria ou a eletricidade sem nunca esquecer o apoio escolar e psicopedagógico.

Tal como nas edições anteriores, o projeto assenta numa parceria alargada, composta pela Câmara Municipal do Montijo (promotora do projeto), Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo (entidade gestora), União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Agrupamento de Escolas de Montijo, ACES Arco Ribeirinho e Instituto Português do Desporto e Juventude.

Conselho Local de Ação Social e de Saúde de Montijo

Plenário do Conselho Local de Ação Social e de Saúde (CLASS) de Montijo 

A primeira Reunião do Ano 2019

aconteceu a 7 de fevereiro de 2019 nas instalações da CASA do AMBIENTE 

O Plenário, presidido pelo responsável do Pelouro da Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde (DDSPS), vereador Ricardo Bernardes, contou com presença de 40 representantes de instituições parceiras da Rede Social, designadamente da administração pública local, de entidades das áreas de saúde, educação e de instituições particulares de solidariedade social.
No ponto da ordem de trabalhos dedicado às informações, entre outras, o vereador Ricardo Bernardes deu realce à abertura prevista para este ano do Balcão da Inclusão enquanto resposta dirigida a pessoas com deficiência e/ou suas famílias, disponibilizando-lhes informações sobre direitos, benefícios e recursos existentes na área da deficiência e reabilitação. Este recurso, resultará de um Protocolo com o INR - Instituto Nacional para a Reabilitação e funcionará nas instalações da Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde, assim que forem criadas as condições.

Nesta reunião do Conselho Local de Ação Social também foram apresentados o Relatório de Atividades do CLASS, referente a 2018 e o Plano de Atividades do CLASS para 2019, pela Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde, Rute Marcelino.
Estes documentos vieram confirmar o trabalho realizado e permitir o reforço da dinâmica da Rede Social.

Ana Fina, técnica da Câmara Municipal do Montijo, apresentou a candidatura do projeto Kont’@rte à 7.ª Geração do Programa Escolhas (2019-2020), para aprovação em sede de plenário do CLASS após emissão de parecer favorável do seu Núcleo Executivo.
Findo o período de execução do projeto Kont’@rte no âmbito da 6.ª Geração do Programa Escolhas (2016-2018), esta nova candidatura, nas palavras do Vereador Ricardo Bernardes continua a ser “uma resposta fundamental no domínio da promoção da integração social das comunidades do bairro (da Caneira) na prossecução do bom trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo destes anos desde dezembro de 2006 no Montijo”.

A Câmara Municipal do Montijo apresenta assim uma nova candidatura, continuando a assumir o papel de entidade promotora local e a Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo – AFPDM como entidade gestora.

Esta candidatura traz, contudo, algumas mudanças nomeadamente em relação à constituição do consórcio formal, da qual fazem agora parte as seguintes instituições/entidades: a União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro; o Instituto do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ); a Comissão de Proteção Crianças e Jovens de Montijo (CPCJ); a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.) e o Agrupamento de Escolas do Montijo.

Durante a sua intervenção, Ana Fina acrescentou que esta candidatura do projeto Kont’@rte ao Programa Escolhas pretende contribuir para o desenvolvimento de um projeto de vida integrado ao nível escolar e psicossocial das crianças e jovens participantes do Bairro da Caneira ecombater os seus principais problemas como o insucesso Escolar; baixas habilitações e analfabetismo; Desocupação e Desemprego.

Esta intervenção, integra as Medidas Estratégicas I – Educação, Formação e Qualificação e III – Dinamização Comunitária, Participação e Cidadania, do Programa Escolhas, realçando-se uma inovação, através da aprendizagem/aquisição de competências específicas ao nível do “saber fazer”, que prevê a criação de um laboratório de ofícios.

A candidatura do projeto Kont’@rte foi aprovada por unanimidade, por todos/as os/as presentes, tendo o Presidente da Direção da UDIPSS - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal, Fernando Sousa, saudado a Câmara Municipal do Montijo pelo papel ativo e dinâmico, no âmbito deste projeto.

Nesta reunião de plenário do Conselho Local de Ação Social, os/as representantes das entidades parceiras do Conselho Local de Ação Social, puderam ainda assistir à apresentação do projeto “Literacia em Saúde” do ACES Arco Ribeirinho, que se encontra em curso, pela Enfermeira Patrícia Martins, bem como à apresentação e divulgação do programa Incorpora “la Caixa” por Cláudia Prates, da AFPDM-EPM.

COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MONTIJO

APROVADAS NO DIA 6 FEVEREIRO DE 2019 NA CÂMARA
E EM 15 DE FEVEREIRO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Proposta do acordo prévio do Município do Montijo, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa (AML), para assunção em 2019, por parte da AML, das competências previstas nos decretos-leis sectoriais referentes à Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto

Resolução da autarquia em aceitar a transferência para o Município do Montijo, em 2019, de todas as competências previstas nos decretos-leis sectoriais já publicados

Foi aprovada , dia 6 de fevereiro 2019, a proposta do acordo prévio do Município do Montijo, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa (AML), para assunção em 2019, por parte da AML, das competências previstas nos decretos-leis sectoriais referentes à Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.

A proposta espelha, também, a resolução da autarquia em aceitar a transferência para o Município do Montijo, em 2019, de todas as competências previstas nos decretos-leis sectoriais já publicados.

A questão prende-se com a Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais (Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto), onde foram estabelecidos os princípios gerais da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais.

De acordo com a proposta, as novas competências irão reforçar e aprofundar a autonomia local, respeitando os princípios da subsidiariedade e da descentralização administrativa como base na reforma do Estado.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e o executivo socialista esclareceram que sempre defenderam a transferência de competências para o município, como forma de aproximar os serviços públicos das populações e como estratégia de afirmação do poder local democrático.

Quanto à questão relativa à transferência para a área metropolitana, que tem de ser, obrigatoriamente, objeto de deliberação dos órgãos municipais, o presidente da câmara defendeu que o processo de descentralização de competências só fica completo no respeito pelo princípio da legalidade, isto é, a transferência de competências para a área metropolitana só se opera após prévia deliberação dos seus órgãos deliberativos, câmara e assembleia municipal, nesse sentido.

Nos termos da lei são transferidas para os municípios competências em diversas áreas, como a saúde, a educação e a cultura.

Para as entidades intermunicipais, como a AML, os diplomas sectoriais já publicados referem-se à promoção turística, justiça, projetos financiados por fundos europeus e programas de captação de investimento, apoio aos bombeiros voluntários, educação e saúde.

A concessão do acordo prévio do município ao exercício pelos órgãos da AML das já referidas competências foi aprovada com os votos favoráveis do PS, os votos contra da CDU, tendo o vereador do PSD optado por ausentar-se no momento da votação. 
A proposta foi alvo de deliberação na Assembleia Municipal na Sessão Ordinária de 15 fevereiro de 2019.

Academia Sénior da Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia

Academia Sénior da Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia

 comemorou o seu quinto aniversário

 no Pólo da freguesia no Alto Estanqueiro

No dia 31 de janeiro 2019 a Academia Sénior da Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia comemorou o seu quinto aniversário, no Pólo da freguesia no Alto Estanqueiro.

A cerimónia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, do vereador Ricardo Bernardes e do secretário da União de Freguesias da Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia, Tolentino Gomes.

“Construiu-se, aqui, um projeto importantíssimo de desenvolvimento social, mas sobretudo de luta contra o abandono dos idosos” disse Nuno Canta admitindo ser “uma alegria redobrada estar presente nesta comemoração, porque vimos crescer esta academia, mas também a alegria e satisfação com que cada um de vós tem neste projeto”.

“Esta academia representa o que de melhor se faz para dar dignidade às pessoas mais idosas nestas freguesias rurais”, disse o presidente da câmara.

Tolentino Gomes referiu que o projeto “tem muito trabalho desenvolvido, foi crescendo ao longo do tempo. Temos tido muitos êxitos e espero que assim continuemos através de uma participação ativa de todos os envolvidos nesta Academia”.

Na cerimónia que também contou com a atuação do Grupo Coral, foram recitadas poesias. Os voluntários partilharam as suas experiências nos cinco anos do projeto recebendo lembranças dos autarcas num momento bastante emotivo.

A Academia conta com 150 alunos. As atividades proporcionadas, em regime de ensino não formal, permitem a aquisição de conhecimentos ao nível das novas tecnologias, bem como a divulgação da história, das tradições, da cultura e da arte locais, ao mesmo tempo que impulsionam o envolvimento dos alunos em iniciativas culturais, de cidadania e de lazer, incentivando as relações interpessoais entre várias gerações.

Montijo: um Novo Parque Infantil

MONTIJO

um novo parque infantil 

na

Zona nova do Esteval/Areias

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e o presidente da Junta da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, Fernando Caria, visitaram a obra de um novo parque infantil que está a ser instalado na Rua Fernão Peres de Andrade (na zona nova do Esteval/Areias).
A obra está a ser executada pela Junta de Freguesia no âmbito da delegação de competências em vigor.