PEGÕES e CANHA - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES

 

A Câmara Municipal do Montijo tem desempenhado um papel determinante na integração dos migrantes, quer no reconhecimento dos Direitos Humanos dos imigrantes, quer na mobilização da sociedade montijenses para uma forte intervenção no combate aos estigmas sociais que acompanham, tantas vezes, as minorias e as populações migrantes.

Aqui como em tantas outras respostas sociais, em cooperação com as Juntas de Freguesia de Pegões e Canha e com a Diocese de Setúbal, a Câmara assumiu um papel de liderança política, de organização de processos para, em parceria alargada, responder aos problemas que afetam a comunidade imigrante no Montijo.

Somos todos confrontados, enquanto sociedade, com episódios de discriminação, de receios, de estigmas, que, temos de ser capazes de clarificar e ultrapassar.

O Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Montijo, financiado pela União Europeia através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, assume-se como um instrumento da política municipal em continuidade com o trabalho que tem vindo a ser realizado no concelho, desde 2000, com a criação do Gabinete de Apoio ao Imigrante.

A ambição do Plano Municipal para a Integração de Migrantes é que este seja um instrumento estratégico para a integração da população migrante que reside e/ou trabalha no concelho do Montijo assumindo-se, nesse sentido e simultaneamente, como um instrumento de melhoria das condições de vida no concelho e de promoção da sua coesão social.

No seguimento dos trabalhos já realizados e impulsionados pela Câmara Municipal do Montijo, em colaboração com as Juntas de Freguesias rurais (Canha e Pegões) e entidades competentes, realizou-se, a 11 de janeiro de 2021, na sala da Galeria Municipal, uma reunião técnica multidisciplinar com vista à defesa dos Direitos Humanos dos migrantes

Na sequência da reunião técnica realizada na Galeria Municipal do Montijo (no dia 11 de janeiro) realizou-se, em 14 de janeiro de 2021, na sede da União de Freguesias de Pegões, uma reunião operacional com vista à delineação de uma estratégia que permita a resolução das condições de vida e garantia integral dos direitos humanos dos migrantes residentes no concelho do Montijo.

A Câmara Municipal do Montijo esteve representada pelo vereador José Manuel dos Santos e estiveram também presentes representantes da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Pegões, Junta de Freguesia de Canha, GNR – Guarda Nacional Republicana (Comando do Destacamento de Palmela e Comando do Posto de Canha), SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,  ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Tributária e Aduaneira e Segurança Social.