REGULAMENTOS EM CONSULTA PÚBLICA

VÁRIAS PROPOSTAS DE REGULAMENTOS

EM CONSULTA PÚBLICA

Na reunião da Câmara Municipal de Montijo, no dia 1 de Março 2017, foram aprovadas as Propostas de ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO e ao REGULAMENTO DE COBRANÇA E TABELA DE TAXAS tendo os Projetos sido aprovados para CONSULTA PÚBLICA.
Recorda-se que na Reunião do Executivo Municipal de 1 de fevereiro de 2017 foram aprovadas, PARA DISCUSSÃO PÚBLICA, a ALTERAÇÃO ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público (aprovação de PROJETO E CONSULTA PÚBLICA) , bem como a 1.ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017 transposto de 2016 - 1.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos transposto de 2016 e a 1.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal transposto de 2016.

Foram igualmente aprovadas, no dia 1 de março, as Normas aplicáveis à utilização de REFEITÓRIOS ESCOLARES e à AÇÃO SOCIAL ESCOLAR no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2017/2018 , bem como as Normas aplicáveis à utilização de REFEITÓRIOS ESCOLARES e à REDUÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES nos Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-escolar para o ano letivo 2017/2018.

Na Reunião da Câmara foram ainda ALTERADOS os Valores Base de Licitação para ARREMATAÇÃO do direito de ocupação de diversos locais no MERCADO MUNICIPAL de montijo.

O GRUPO CORAL DO MONTIJO viu ser aprovado APOIO FINANCEIRO destinado à modernização e autonomia associativa por ocasião da celebração dos seus 10 ANOS de existência.
Foram ainda aprovados APOIOS à Sociedade Recreativa das Figueiras , ao Estrela Futebol Clube Afonsoeirense,e ao Clube de Ténis do Montijo.