REUNIÃO DA CÂMARA MONTIJO do dia 28 março 2018

Obras em várias escolas básicas 

vão avançar no Verão

APROVADOS ( com voto contra do PSD ) CONTRATOS DE EXECUÇÃO 

COM UNIÕES E JUNTAS DE FREGUESIA

uma das Reuniões que precederam a elaboração e aprovação dos Acordos de Execução com Uniões e Juntas de Freguesia do Concelho de Montijo

A discussão sobre obras em escolas básicas do concelho e a situação financeira da SCUPA e do Cais dos Pescadores, marcou a discussão , no Período de antes da Ordem do Dia, da reunião da Câmara de Montijo no dia 28 março de 2018.

ACORDOS DE EXECUÇÃO APROVADOS

Na Ordem do Dia foram aprovados importantes ACORDOS DE EXECUÇÃO com as Uniões e Juntas de Freguesia do Concelho de Montijo.

A Câmara Municipal do Montijo aprovou, com os votos a favor do PS e da CDU e o voto contra do PSD, os Acordos de Execução de Delegação de Competências do Município do Montijo nas Juntas de Freguesia do Concelho, para o mandato 2017-2021, na reunião de câmara de 28 de março.

Genericamente, os novos acordos preveem um aumento da descentralização de competências para as freguesias, aumentando os recursos humanos e financeiros disponíveis em cada junta, e resultam de um processo negocial entre a câmara e os presidentes das juntas de freguesia, que culminou num amplo consenso entre todas as partes envolvidas.

Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, afirmou que “construir um futuro melhor para os montijenses consegue-se com mais descentralização, assegurando mais competências e meios para as executar. Os novos acordos de delegação de competências resultam da preocupação partilhada pela câmara e pelas juntas de freguesia na construção de um Montijo moderno, sustentável, competitivo, solidário, com igualdade de oportunidades e com um governo em proximidade”.

Para o presidente da câmara, “a prioridade atribuída à descentralização para as freguesias é inseparável da afirmação da coesão social e territorial. Com estes novos acordos todas as freguesias saberão trabalhar em proximidade e encontrar respostas mais adequadas ao reforço do poder local democrático”.

Através destes acordos, durante o presente mandato, a câmara vai transferir diretamente para as freguesias uma verba no valor total de 663 978, 47 euros (os acordos ainda em vigor apresentam uma verba total de 500 256, 67 euros), distribuída do seguinte modo:

- Junta da União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia | 170 798, 72 euros, a que acresce o pagamento de 46 313, 80 euros referentes à remuneração de quatro trabalhadores municipais que estão ao serviço da junta. O valor do Acordo de Execução em vigor é de 146 677, 42 euros.

- Junta de Freguesia de Canha | 52 809, 34 euros, a que acresce o pagamento de 48 058,78 euros referentes à remuneração de quatro trabalhadores municipais que estão ao serviço da junta. O valor do Acordo de Execução em vigor é de 51 982, 69 euros.

- Junta da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro | 173 577, 40 euros, a que acresce o pagamento de 41 276, 24 euros referentes à remuneração de dois trabalhadores municipais que estão ao serviço da junta. O valor do Acordo de Execução em vigor é de 109 928, 71 euros.

- Junta da União das Freguesias de Pegões | 185 603, 03 euros. O valor do Acordo de Execução em vigor é de 150 747, 47 euros.

- Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes | 81 189, 98 euros, a que acresce o pagamento de 57 237, 22 euros referentes à remuneração de seis trabalhadores municipais que estão ao serviço da junta. O valor do Acordo de Execução em vigor é de 40 920, 38 euros.

A transferência destas verbas para as juntas de freguesia destina-se ao cumprimento das competências delegadas nos Acordos, como são exemplo a conservação dos espaços verdes, a limpeza da via e espaços públicos, a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo, a manutenção do espaço envolvente aos estabelecimentos escolares ou a reparação do mobiliário urbano.

De referir que a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes e a União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro assumem novas competências face aos acordos de execução em vigor: a manutenção dos espaços envolventes aos pré-escolares e escolas do 1.º ciclo de ensino básico, no caso de Sarilhos Grandes, e a limpeza da via pública no Afonsoeiro, no caso do Montijo/Afonsoeiro.

Salienta-se, ainda, que os Acordos de Execução contemplam, o investimento da câmara na aquisição de tratores para as juntas de freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia, Canha (já adquirido), Pegões e Sarilhos Grandes (já adquirido).

Os acordos de execução com as juntas de freguesia do concelho materializam a delegação de competências prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e têm como objetivos principais a promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade interautarquias, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, a racionalização dos recursos disponíveis, a promoção da desconcentração administrativa e o reforço da relação de proximidade com os munícipes.

Os documentos seguem, agora, para deliberação da Assembleia Municipal e dos órgãos das freguesias. A sua execução financeira só terá lugar após o visto do Tribunal de Contas.

No Periodo de antes da Ordem do Dia :

A reunião camarária  iniciou-se com um voto de pesar e um minuto de silêncio pelas vítimas dos atentados terroristas em França, apresentado pelo presidente da Câmara Municipal Nuno Canta, que aprovado por unanimidade.

Apresentadas questões levantadas pelas associações de pais da EB1/JI Joaquim de Almeida sobre obras e contratação de mais operacionais e da EB Alto Estanqueiro sobre intervenções no equipamento e a qualidade da fruta servida, Nuno Canta, Presidente da Câmara, explicou que “acompanhamos de perto todas as situações e procuramos responder o mais rapidamente possível, uma vez que a prioridade da autarquia é a escola pública, sendo que a requalificação da EB1/JI Joaquim de Almeida está já em concurso público e pensamos intervir durante a pausa lectiva do Verão, o que também será feito com a EB Luís de Camões. Relativamente à EB do Alto Estanqueiro, temos feito algumas obras, mas será necessário uma intervenção ao nível dos arranjos exteriores, que penso não ser viável durante este ano, devido a outras obras que já estão programadas.”

Sobre o Cais dos Pescadores e SCUPA O presidente Nuno Canta explicou que “o Cais dos Pescadores é propriedade da SCUPA. Houve um protocolo para construir o Cais dos Pescadores no âmbito do PROMAR e foi feito um contrato de comodato com a família Leite, proprietária do Moinho do Meio, que permitiu potenciar o financiamento para o cais, e devia estar disponível para todos os sócios”, explicando depois o processo que levou à execução da obra “e para o qual a autarquia cedeu até técnicos para a elaboração do projecto”, com o vereador da oposição a contrapor que “existe ainda uma certidão assinada pelo presidente que cede um total de meio hectare de terreno, e não apenas o Moinho”.

Sobre os valores entregues pela Câmara Municipal à SCUPA, “por lei não pode a autarquia dar verbas para pagamento de impostos. O protocolo realizado foi de apoio financeiro para obras complementares da SCUPA. Se a entidade não cumpre com os pagamentos, não cabe à autarquia exigir que as associações paguem os seus impostos, embora a situação me preocupe bastante.”

Nuno Canta destacou ainda o aniversário de vinte anos da Ponte Vasco da Gama que se assinala em 29 de março 2018 “e que trouxe ao concelho um enorme desenvolvimento” e foram aprovadas os acordos de execução com as Juntas de Freguesia, com os votos a favor do PS e da CDU, e o voto contra do PSD.

EDUCAÇÃO

Grupo Intermunicipal de Educação

REUNIU

No passado dia 13 de março realizou-se uma reunião do GIE - Grupo Intermunicipal de Educação, no convento de São Paulo. Nesta reunião procedeu-se à análise das grelhas elaboradas para aplicação aos municípios associados, com o objetivo de auxiliar a recolha de dados que permita uma caracterização do parque escolar, população escolar, apoios socio-educativos, transportes e ação social escolares no âmbito da análise do dossier da transferência de competências.

O GIE analisou e debateu a problemática do planeamento da rede educativa e da necessidade de identificação de parâmetros técnicos para a sua revisão por parte do ministério da Educação. Foram também abordados aspetos relacionados com as candidaturas dos municípios à medida 10.1 – Promoção do sucesso escolar, e agendado um workshop sobre este tema para o próximo dia 4 de abril, pelas 10h, nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal.

Os trabalhos prosseguiram com a visita do GIE ao Convento de São Paulo, Quinta Pedagógica de São Paulo e Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal, explorando os diferentes projetos educativos que estes recursos disponibilizam, bem como as possibilidades de trabalho conjunto entre a AMRS, os Municípios Associados e a Comunidade Educativa.

Os Municípios Associados e a Comunidade Educativa da Região são convidados a explorar os recursos existentes através dos projetos “Caderno da Quinta”, “A Quinta nas Escolas” e “O Museu vai à Escola”, o último de possível adaptação aos conteúdos programáticos de cada ano curricular.

Dia mundial da Poesia MONTIJO 2018

Dia Mundial da Poesia 

21 de março

com “Os Serões da Natália”

“Os Serões da Natália” chegam à Sala Azul do Museu Municipal Casa Mora, no dia 21 de março, às 21h00, para celebrar o Dia Mundial da Poesia.

A anfitriã Natália convida um grupo de amigos para uma conversa encenada, preenchida com momentos musicais.

Sob o signo da liberdade, um encontro poético, dinamizado pela Universidade Sénior do Montijo, onde o público é convidado a interagir com as palavras e os poetas, num convite à imaginação e ao espírito criativo.

O Dia Mundial da Poesia celebra-se todos os anos a 21 de março. A data foi criada na 30.ª Conferência Geral da UNESCO a 16 de novembro de 1999. Este dia pretende celebrar a diversidade do diálogo, a livre criação de ideias através das palavras, da criatividade e da inovação, procurando fazer uma reflexão sobre o poder da linguagem e do desenvolvimento das habilidades criativas de cada pessoa.

Não perca “Os Serões da Natália”! A entrada é livre

José Caria

TRANSTEJO - NUNO CANTA EXIGE MEDIDAS

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, reuniu , no dia 9 de março 2018, com o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, para avaliação dos problemas recorrentes nas travessias fluviais entre o Montijo e Lisboa.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo exigiu ao secretário de Estado que tome medidas urgentes para a renovação da frota da Transtejo, pois a existência desta linha de transportes públicos entre a cidade do Montijo e Lisboa é fundamental para a mobilidade dos cidadãos.

Na sequência de uma carta dirigida ao secretário de Estado Adjunto e do Ambiente a solicitar uma audiência com caráter de urgência, Nuno Canta reuniu com José Mendes para transmitir as preocupações dos utentes da carreira fluvial do Montijo-Lisboa e da própria câmara, relativamente à indisponibilidade de frota que origina a supressão de carreiras e à operacionalidade da travessia em condições que colocam em causa a segurança dos utentes, abordando, ainda, a questão do plano de renovação da frota de navios.

O secretário de Estado, José Mendes, esclareceu que as questões de segurança nunca estiveram em causa, pois cada embarcação só pode operar após um certificado de navegabilidade, o qual garante a existência de coletes salva-vidas e balsas de resgate de náufragos.
Quanto à supressão de carreiras, que ocorre pela necessidade de manutenção dos navios, disse que a Transtejo está a procurar responder a esses problemas pontuais, tendo disponibilizado serviço de transporte rodoviário durante os horários de ponta da manhã e da tarde. Informou, igualmente, que hoje entrou ao serviço mais um catamaran e que, previsivelmente, na próxima semana a carreira fluvial Montijo-Lisboa estará a decorrer com o número de navios suficientes para a sua operacionalidade.

José Mendes assegurou, ainda, que o problema da manutenção dos navios não se deve à falta de financiamento, hoje garantido pelo Governo, mas sim a uma frota envelhecida e com um número limitado de embarcações para as necessidades atuais, acrescentando que a presente situação da Transtejo está relacionada com décadas de subinvestimento.

Afirmou, ainda, que esta situação de insuficiente investimento não é possível resolver num curto espaço de tempo, mas que o Governo está empenhado na resolução dos problemas da Transtejo, existindo estudos a decorrer para a renovação da frota de navios.

Sendo o transporte fluvial no Tejo e a empresa pública Transtejo, responsabilidade do Ministério do Ambiente, que deverá responder e encontrar soluções para os problemas existentes, o presidente da Câmara Municipal do Montijo exigiu ao secretário de Estado que tome medidas urgentes para a renovação da frota da Transtejo, pois a existência desta linha de transportes públicos entre a cidade do Montijo e Lisboa é fundamental para a mobilidade dos cidadãos.

A Câmara Municipal do Montijo está preocupada e consciente dos problemas que afetam os utentes da Transtejo e, em conjunto com a população, continuará empenhada na procura de soluções para a resolução destas questões e no acompanhamento da evolução desta situação.

Dia Internacional da Mulher 2018

em  Montijo

No Dia 8 de março de 2018 Montijo prestou homenagem às mulheres do concelho que se distinguem enquanto presidentes dos órgãos sociais de diversas instituições culturais e desportivas

A homenagem decorreu, no dia 8 março 2018, pelas 18 H, numa cerimónia pública de entrega de Medalhas de Distinção de Mérito, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou ainda com a actuação do grupo de serenatas Sinfonias ao Luar da Escola de Artes Sinfonias & Eventos.

A Câmara Municipal pretendeu assim «prestar homenagem ao papel da mulher na sociedade montijense e dar visibilidade ao trabalho que desenvolvem, engrandecendo a nossa terra e contribuindo para o nosso desenvolvimento, progresso e coesão social» conforme afirmou Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo.

Nuno Canta relembrou que «a defesa dos direitos da mulher é uma causa decisiva para o aperfeiçoamento da democracia e do poder local e que ainda há um longo caminho que é necessário percorrer para ultrapassar estereótipos, desigualdades sociais, o desemprego que assola mais as mulheres, a dificuldade da conciliação entre a vida familiar e profissional e a exclusão social».

Foram homenageadas as seguintes mulheres que ocupam cargos de presidência nos corpos sociais de instituições culturais e desportivas do concelho:

Ana Madeira, Ana Ferreira, Ana Morais, Ângela Jésero, Cátia Pinto, Célia Martins, Cristina Simão, Fernanda Gomes, Helena Moreira, Helena Carvalho, Ilídia José, Maria Gordicho, Maria Mascarenhas, Maria Sobral, Diamantina Balisa, Maria Fernanda Romão, Maria José Fidalgo, Nisa Almeida.

A Câmara Municipal do Montijo comemorou o Dia Internacional da Mulher com uma programação diversificada 

entre 6 e 9 de março.

Assim, no dia 6 de março, às 16h00, na Galeria Municipal realizou-se a Conferência Política Salarial e Igualdade de Género, que teve como oradoras Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges, docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Sara Falcão Casaca, do Instituto de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

No dia 8 de março, às 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a Cerimónia de entrega de Medalhas de Distinção de Mérito às mulheres que se destacaram nas áreas da cultura e do desporto. O evento contou com a atuação do Grupo Sinfonias ao Luar, da Escola de Artes Sinfonias & Eventos.

Na Galeria Municipal teve lugar, no dia 9 de março, pelas 15h00, uma Sessão de Esclarecimento, integrada na Agenda Sénior Outros Olhares, dedicada ao tema História do Dia Internacional da Mulher - Significado do Dia 8 de Março, que teve como oradora convidada Catarina Marcelino, deputada à Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal do Montijo.

As comemorações terminaram com a inauguração da exposição Reencontro com Marcelino Vespeira, no dia 9 de março, às 17h30, no Museu Municipal Casa Mora.
Marcelino Vespeira é uma figura  da pintura portuguesa. A sua obra, rica e diversificada, abordou a mulher, numa evocação permanente da sensualidade do corpo feminino. Em 1985, a Câmara Municipal do Montijo prestou-lhe homenagem com a criação do Prémio Vespeira, encontrando-se no espólio municipal um conjunto de serigrafias do pintor, apresentadas nesta exposição.

Dia Internacional da Proteção Civil em Montijo

“Riscos Naturais e Catástrofes”

conferência assinalou 

Dia Internacional da Proteção Civil

“Riscos Naturais e Catástrofes” foi o tema da conferência no dia 8 de março 2018, a partir das 15h00, na Casa do Ambiente, no Montijo.
O evento assinalou o Dia Internacional da Proteção Civil, celebrado no passado dia 1 de março, e foi promovido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, em parceria com o Agrupamento de Escolas do Montijo.
A oradora convidada foi Paula Almeida, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, abordou a problemática da responsabilidade de todos – Estado, municípios, sociedade civil – no dispositivo de proteção civil.
Presentes e intervenientes estiveram Nuno Canta - Presidente da Câmara de Montijo , e Clara Silva - Vereadora da Câmara.
Recorda-se : Lei 13/2018 - 9-mar-2018 - Altera o diploma que estabeleceu as medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais.
O Dia Internacional da Proteção Civil foi instituído pela Organização Internacional de Proteção Civil, com o objetivo de chamar a atenção para a importância da proteção civil, nomeadamente para a prevenção e para a coordenação de esforços em caso de emergência e calamidade.
A conferência “Riscos Naturais e Catástrofes” teve a parceria da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro e da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Livro dos Afetos

exposição 

“Livro dos Afetos”

até 7 abril

Até 7 de abril, o átrio da Biblioteca Municipal Manuel Giraldes da Silva tem patente a exposição “Livro dos Afetos”.

A mostra reúne trabalhos dos alunos do Agrupamento de Escolas do Montijo, Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e Escola Secundária Jorge Peixinho e insere-se no âmbito do movimento Cidade dos Afetos, que a Câmara Municipal do Montijo aderiu em março de 2016.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, esteve presente na inauguração da exposição, no passado dia 6 de março, e relembrou o desafio de “continuar a criar uma rede de afetos e de construir, cada vez mais, uma cidade mais justa e mais fraterna".

O projeto Cidade dos Afetos é uma parceria com ACES do Arco Ribeirinho Sul e com a comunidade educativa do concelho.

SCUPA 105 Anos

SCUPA 

celebrou o 105.º aniversário 

no dia 2 de março

A Sociedade Cooperativa União Piscatória Aldegalense (SCUPA) é uma das coletividades centenárias do concelho e celebrou o 105.º aniversário no passado dia 2 de março, com a presença de dezenas de convidados, sócios e entidades oficiais.

Paulo Coelho, presidente da Direção da SCUPA, afirmou-se orgulhoso e honrado por estar à frente dos destinos da SCUPA: “Queremos que esta associação volte a ter o fulgor que os nossos antepassados lhe deram. Queremos torná-la uma segunda casa para todos os que aqui passam, ligando a tradição à inovação, por forma a gerar união”.

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, os vereadores Maria Clara Silva, Ricardo Bernardes e Sara Ferreira, a presidente da Assembleia Municipal, Catarina Marcelino, e o presidente da Junta da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, Fernando Caria, marcaram presença neste 105.º aniversário da SCUPA.

Nuno Canta deixou palavras de gratidão e estímulo para a atual direção, que tomou posse há um ano, salientando que “neste tempo, em que precisamos de revigorar os processos do associativismo, 105 anos depois vale a pena lembrar este grande projeto de solidariedade que é a SCUPA”.

“Celebrar este aniversário é honrar a memória dos nossos melhores, é valorizar o nosso património, fomentar a cultura piscatória e fortalecer a nossa identidade como povo, assegurando a todos os nossos valores coletivos. O Montijo não esquece o valor da SCUPA”, concluiu.

Após os discursos oficiais, seguiu-se a inauguração do novo bar de sócios da SCUPA, que sofreu profundas obras de remodelação, apresentado um aspeto moderno, mas simultaneamente tradicional com pormenores ligados à classe piscatória.
A SCUPA nasceu no dia 2 de março de 1913. A associação funcionava como uma cooperativa de consumo. Os pescadores descontavam os seus rendimentos para benefício de todos, cada um pagava o que podia formando uma espécie de “mealheiro” dos pescadores com uma função social muito forte. As sucessivas crises do setor e o abandono da arte da pesca obrigaram a SCUPA a uma reconversão, virando a sua atuação para a preservação da memória, da cultura e da identidade da classe piscatória montijense.

CANHA - HERDADE GIL VAZ (2)

HERDADE DE GIL VAZ - CANHA 

A Herdade Gil Vaz que é fundamental para a revitalização de Canha .

Na reunião pública do executivo camarário do Montijo, realizada a 31 de Janeiro 2018 , Nuno Canta havia anunciado que uma das soluções para revitalizar a vila de Canha passava pela recuperação da Herdade Gil Vaz.

O actual Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, situado na cidade, será “desactivado” ;  a Câmara Municipal está interessada em poder vir a usufruir do espaço para uma de duas finalidades. “O espaço pertence ao Estado mas pretendemos fazer uma proposta para reaproveitar o edifício. Implementar ali alguns serviços operacionais do município ou aproveitá-lo para colectividades [do concelho] são duas das hipóteses" - como afirmou o Presidente de Câmara.

Na reunião pública do executivo camarário, realizada em 28 de fevereiro de 2018, nos Paços do Concelho, o Presidente Nuno Canta informou :  “Na última semana [no passado dia 16 fevereiro], visitámos a Herdade Gil Vaz com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça [Helena Mesquita Ribeiro] e o secretário de Estado do Tesouro [Álvaro Novo], para podermos dar uma solução à herdade, que ainda é do Estado, e a intenção de discutir a necessidade de investimento em Canha” ;o encontro contou ainda com a presença do presidente da Junta de Freguesia de Canha, Armando Piteira.

“Os serviços prisionais vão ser redimensionados a nível nacional e a Herdade Gil Vaz vai receber um estabelecimento prisional de grandes dimensões. O investimento vai permitir deslocar serviços para a vila de Canha e será importantíssimo, pois poderá contribuir para transformar a realidade económica e demográfica da freguesia”, revelou Nuno Canta , acrescentando : “Indicámos esta localização ao Governo, porque [o investimento] permitirá funcionar como alavanca económica e social da freguesia. A concretizar-se, será um investimento que permitirá fazer renascer a vila de Canha e dar-lhe futuro.”

O presidente da Câmara acredita que atrás do equipamento deverá vir ainda a “construção de um bairro” residencial, que possa acolher “guardas prisionais e famílias” e até “atrair novos residentes”. Se assim for, garantiu, a Câmara encetará junto da tutela todos os esforços para que o mesmo possa vir a ser localizado o mais perto possível do centro da vila de Canha.

Nuno Canta adiantou ainda que a Câmara tem também perspectivas de que possa vir a concretizar-se um “investimento privado no Bairro de S. Gabriel da RDP”, localizado na mesma freguesia.

De acordo com um relatório do Ministério da Justiça dado a conhecer ainda em Outubro de 2017, o Governo pretende encerrar oito estabelecimentos prisionais no País, construir cinco novos e recuperar vários outros, ao longo dos próximos 10 anos, num investimento global superior a 440 milhões de euros, tendo em vista a reforma do sistema prisional.