MONTIJO CONTAS EM ORDEM

MONTIJO 

CONTAS EM ORDEM 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

(aprovada em Assembleia Municipal em abril de 2018)

José Caria
(Deputado Municipal)

A Prestação de Contas 2017, foi aprovada na reunião ordinária da CMM de 11 de abril de 2018, com os votos a favor do PS, as abstenções da CDU e o voto contra do PSD ;

A Câmara Municipal do Montijo ( com um Executivo Municipal de maioria absoluta do Partido Socialista ) alcançou um saldo de execução orçamental superior a 5 milhões de euros no ano de 2017, fixando-se o resultado positivo do exercício na ordem dos 4 milhões de euros, num desempenho considerado “extraordinário";

Os documentos de Prestação de Contas - aprovados em Assembleia Municipal -  demonstram que foram alcançados bons resultados -  fruto do trabalho competente de uma gestão rigorosa do dinheiro público e de uma gestão em proximidade com as pessoas, com os autarcas e com os trabalhadores. A ação política traduzida nos documentos de prestação de contas do exercicio de 2017 teve um efeito positivo no desenvolvimento e na qualidade de vida do Montijo e dos montijenses.

Apesar dos bloqueios das oposições (tendo a câmara gerido o ano de 2017 com um orçamento transposto de 2016) , o Município do Montijo continuou a sua política de contas em dia, reduziu a dívida municipal e o prazo médio de pagamento a fornecedores para três dias, e devolveu impostos municipais às pessoas e empresas .

A Prestação de Contas de 2017 demonstra um incremento superior a 3, 3 milhões de euros no resultado líquido positivo, face ao resultado alcançado no ano de 2016 ; já em 2016 o Municipio tinha apresentado um saldo positivo de 4 milhões: Com contas em dia, sem dívidas a fornecedores;

A taxa de realização da receita foi de 99,2 por cento (30 429 715,47 euros), o que significa um crescimento de 6 por cento (1 845 761,69 euros) face a 2016 ; em 2016 A execução da receita foi de 28.583.953,78 euros, o que representou um incremento na ordem dos 5% quando comparado com 2015, resultante dos impostos directos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital.

A receita corrente ascendeu, em 2017, a 26 225 547,32 euros, mais 607 175,06 euros que o previsto ; Em 2016  A receita corrente arrecadada tinha ascendido a 25.347.573,07 euros, mais 346.865,07 que o previsto.

A receita de capital alcançou, em 2017, 413 098,62 euros, que inclui 75 462,16 euros provenientes do POR Lisboa 2014-2020 relativos à reabilitação da Ermida de Santo António ; Em 2016 a receita de capital tinha ascendido a  989.111,32 euros, com uma taxa de execução de 123%. O incremento da receita de capital, em 2016, face a 2015 tinha ficado a dever-se às transferências de capital provenientes das candidaturas que a câmara conseguiu recuperar ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013, nomeadamente as candidaturas da reabilitação do Mercado Municipal, da requalificação da rua Miguel Pais e da adaptação de edifício para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro.

A execução da despesa atingiu, em 2017, o montante total de 26 447 237,14 euros e uma taxa de realização de 86 por cento;
A execução da despesa tinha atingido, no ano de 2016, o montante global de 25.366 550,72 euros.

A realização da despesa corrente atingiu, em 2017, os 22 718 789,90 euros e uma taxa de 94 por cento, o que demonstra um bom desempenho financeiro; As despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, tinham atingido, em 2016, o valor de 22.111.961,13 euros e uma taxa de execução de 94% .

As despesas de capital ascenderam, em 2017, a 3 728 447,24 euros e traduzem-se na realização de obras de recuperação de edifícios escolares, como foi o caso da conclusão do programa de substituição de coberturas em fibrocimento com a intervenção na EB Novos Trilhos, na Atalaia; na requalificação do espaço verde junto às Residências Montepio na Av. Pedro Nunes; na manutenção da rede viária no centro da cidade e nas freguesias; na obra do arranjo paisagístico do Largo da Feira em Canha; na pavimentação da Av. Luís de Camões e de arruamentos no Bairro da Bela Colónia; na recuperação do polidesportivo de Sarilhos Grandes; a recuperação da Ermida de Santo António; no reforço do dispositivo de proteção civil com aquisição de equipamentos para os bombeiros; no apoio ao movimento associativo e ao comércio local, entre outros investimentos; As despesas de capital tinham sido, em 2016, de 3.254 589,59 euros. Em 2016, dos investimentos executados tinham-se destacado a repavimentação da Estrada da Charnequinha; a pavimentação da Estrada da Vara Longa; a recuperação de pavimentos em diversos arruamentos do Afonsoeiro e no centro da cidade; a pavimentação da rua Fernando Pessoa em Sarilhos Grandes, a qualificação do parque escolar com inúmeras intervenções nos edifícios, incluindo a substituição da cobertura da Escola Básica da Atalaia .

O montante de amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo, em 2017, foi de 1 115 854,06 euros; em 2016,tinha sido reduzida a dívida municipal (empréstimos de médio e longo prazo) em 1.134 858,61 euros - A 31 de Dezembro de 2016 a câmara não tinha pagamentos em atraso nem atrasos nos pagamentos a fornecedores e empreiteiros.

Lembramos que já em 2016 ( dois mil e dezasseis) a  Câmara Municipal do Montijo tinha demonstrado uma situação financeira positiva, com um saldo de execução orçamental na ordem dos 4 milhões de euros e um resultado líquido de 729 mil euros.
Agora, na Prestação de contas do exercicio do ano 2017, a Câmara Municipal do Montijo, o Município, alcançou um saldo de execução orçamental superior a 5 milhões de euros , fixando-se o resultado positivo do exercício na ordem dos 4 milhões de euros, num desempenho considerado “extraordinário".
José Caria
(Deputado Municipal)