4/Novembro 2017
fez um ano que o Acordo de Paris
entrou em vigor
Os impactos negativos das alterações climáticas estão a revelar-se no nosso quotidiano diante dos nossos olhos. O ano de 2017 prepara-se para se juntar aos dois anteriores, passando a serem os três anos mais quentes registados até hoje. O aumento de eventos climatéricos extremos estão a provocar prejuízos incontáveis, convulsão social e perdas de vidas, com uma consequente espiral de custos que ascendem a muitos milhares de milhões de euros. O tempo para debate terminou. É urgente uma intervenção internacional para limitar o aquecimento nos 1,5ºC e a janela de oportunidade para o alcançar está
a fechar-se.
4 de novembro 2017
o Acordo de Paris entrou em vigor há um ano
O Acordo de Paris foi assinado no ano em que se aprovaram os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, criando uma agenda para o ano 2030, onde a ação climática é um dos elementos fundamentais de melhoria da qualidade de vida. O Acordo foi um sucesso no que respeita à sua entrada em vigor (menos de um ano após a aprovação), em 4 de novembro de 2016.
Em 2017, o Acordo de Paris passou o seu primeiro teste de stress quando, a atual administração dos Estados Unidos da América assinalou a sua intenção em prejudicar os valores fundamentais do Acordo, saindo do mesmo de forma unilateral, e os países e partes interessadas responderam de forma global e unânime afirmando que o Acordo de Paris não é negociável. Nesta mensagem é claro que qualquer Parte que enfraquece a ambição não é compatível com os princípios do acordo.
6/Novembro,
começa a 23ª Conferência das Partes
da Convenção das Nações Unidas em Bona
Segunda-feira, 6/Novembro, tem início a 23ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas em Bona.
A Conferência do Pacífico:
Solidariedade e atuação
para cumprir o compromisso de Paris
Este ano, 2017, a 23ª Conferência das Partes (COP23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), tem pela primeira vez na presidência uma ilha do Pacífico. Como comunidades que estão na linha da frente das alterações climáticas, as Ilhas Fiji e outras ilhas do Pacífico estão a sofrer de forma crescente o brutal aumento dos impactos resultantes das alterações climáticas, mas também são reconhecidas a nível internacional como as campeãs na ação climática. A Presidência da COP23 por parte das Ilhas Fiji é uma grande oportunidade para impulsionar a ambição global, combinada com a intervenção nacional de todos os países para a implementação do Acordo de Paris aprovado na COP21 em 2015.
O compromisso de Paris foi construído num ambiente de confiança e colaboração entre países. Esta primeira COP do Pacífico, a realizar em Bona, Alemanha, deve encorajar todas as Partes a fortalecer as parcerias entre os diferentes intervenientes e países com diferentes níveis de vulnerabilidade e desenvolvimento económico.
Agora devemos tornar realidade o compromisso do Acordo de Paris, os países devem cumprir os seus compromissos de forma a alcançar as Contribuições Nacionais e ir mais além, mais rápido e profundo oferecendo uma ação climática colaborativa com a redução das emissões, com apoio à adaptação e abordando as perdas e prejuízos.
As tarefas da Conferência
A conferência tem início dia 6 novembro 2017, e estender-se-á até 17 de novembro. Na COP23, as Partes da UNFCCC devem tornar real a visão de Paris fazendo significativos progressos em todos os pontos da agenda no âmbito do Programa de Trabalho do Acordo de Paris. O desenvolvimento de um rascunho com as diretrizes de implementação, sob a forma de um texto, será um marco-chave para medir o sucesso.
A COP23 também deve preparar o terreno, sob a forma de um roteiro, para em 2018 facilitar um diálogo com sucesso que permita avaliar o progresso coletivo face aos objetivos do Acordo de Paris, indicações e implicações para as contribuições nacionais (NDCs na sigla em inglês) revistoa.
Apesar da estabilização e até ligeira redução das emissões nos últimos anos, apesar do crescimento económico, a acumulação de gases com efeito de estufa e a dimensão de fenómenos como o El Niño, conduziram a valores recorde de dióxido de carbono na atmosfera. Enquanto os combustíveis fósseis e os interesses instalados atrasam esta atuação que se quer urgente, diversos governos, empresas e comunidades locais estão a agir com o investimento em energias renováveis quebrando novos recordes na eficiência e competitividade. A revolução climática já começou, mas é necessário que esta seja mais rápida e ambiciosa.
O que se espera de Portugal
Portugal é felizmente um dos países do mundo com maior ambição climática ao assumir a vontade de ser neutro em carbono em 2050. Este aspeto será sem dúvida motivo de expectativa à escala internacional e é fundamental que Portugal possa concretizar medidas e resultados desde já previstos no curto prazo, apesar de ainda se estar nos momentos iniciais do trabalho de desenvolvimento do roteiro. Ao mesmo tempo, Portugal é um exemplo onde os impactes das alterações climáticas foram e estão a ser claramente visíveis, dada a magnitude dos incêndios florestais e a seca severa e extrema que afeta o país. Politicamente, as posições de Portugal serão tomadas no quadro da União Europeia, onde infelizmente o nível de ambição está aquém do desejável, com negociações internamente ainda a decorrerem no quadro do pacote denominado “Energia limpa para todos os Europeus”. A UE-28, apesar de representar atualmente apenas 9% do total de emissões mundiais de gases de efeito de estufa, tem, principalmente face à provável saída dos EUA do Acordo de Paris, uma oportunidade de liderança política que é essencial no combate às alterações climáticas à escala mundial.
