Foi aprovado
O Plano de Ação Local para a Igualdade, Cidadania, Género e Não-discriminação
Uma parte da Equipa do Plano
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| Vereador José Santos |
O Plano de Ação Local para a Igualdade, Cidadania, Género e Não-discriminação foi aprovado, por unanimidade, na reunião de câmara de 17 de fevereiro 2021.
Com o objetivo de dar continuidade aos seus compromissos na área da Igualdade Género Cidadania e Não-discriminação, a Câmara Municipal de Montijo assinou uma nova geração de protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
“Este compromisso visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município” explicou o vereador José Santos responsável.
A Câmara Municipal do Montijo e a CIG estão agora comprometidas a executar as medidas e ações definidas.
Nesse sentido a Câmara elaborou um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação aprovado pela Câmara Municipal e que será, agora, levado aprovação da Assembleia Municipal.
O Plano Municipal para a Igualdade integra medidas de "mainstreaming" e ações específicas, respetivos indicadores e metas, nas dimensões interna e externa, para um período de dois anos. Terá ainda as vertentes de diagnóstico, monitorização e avaliação.
O plano prevê também medidas de intervenção ao nível da estrutura interna do Município (governação, gestão de pessoas, comunicação, formação e carreiras, avaliação, entre outras) bem como uma dimensão externa que inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível do território, nos diversos domínios de atuação do Município: políticas sociais, prevenção e combate às várias formas de violência, educação e juventude, urbanismo, mobilidade e segurança, cidadania e participação, mercado de trabalho, entre outras” assegurou o vereador José Santos.
Centro de Vacinação em massa contra a COVID-19,
no Pavilhão Desportivo do Esteval, junto ao Cemitério Municipal
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| Presidente Nuno Canta |
A Câmara Municipal do Montijo concluiu o Centro de Vacinação em massa contra a COVID-19, no Pavilhão Desportivo do Esteval, junto ao Cemitério Municipal.
O Centro de Vacinação em massa contra a COVID-19 é composto por uma sala de enfermagem e preparação de vacinas, 1 gabinete médico, 5 postos de vacinação e 2 salas para os utentes (uma sala para receção dos utentes na fase de pré-vacinação e uma sala para a permanência dos utentes nos 30 minutos após a vacinação).
O município assumiu a responsabilidade pela instalação do centro e pela criação de todas condições necessárias aos profissionais de saúde envolvidos no processo de vacinação.
A Câmara Municipal do Montijo investiu nas instalações para os gabinetes de vacinação e postos médicos, na aquisição de cadeirões de vacinação, na aquisição de mobiliário, computadores e impressora e na compra de um frigorífico para armazenamento das vacinas.
Os serviços municipais ficaram ainda responsáveis pela confeção das refeições, a servir através dos refeitórios escolares, para os enfermeiros e pessoal médico.
São responsáveis do Plano de Vacinação, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o ACES Arco Ribeirinho.
Rede Solidária dos Medicamentos
beneficiários do Programa ABEM
A Câmara Municipal do Montijo aprovou, na reunião de câmara de 17 de fevereiro, a atribuição de um apoio financeiro de 5000 euros à Associação Dignitude, que permitirá disponibilizar verba a 50 beneficiários do Programa ABEM- Rede Solidária dos Medicamentos.
A Dignitude é uma Instituição Particular de Solidariedade Social responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão do programa ABEM- Rede Solidária do Medicamento, que tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão impossibilitado de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.
O município aderiu, assim, à Rede Solidária do Medicamento, de forma a minorar as dificuldades dos grupos vulneráveis na aquisição de medicamentos e sem comprometer ainda mais a sua carência económica.
Atribuição de um apoio em espécie, de equipamentos de proteção individual às Instituições Particulares de Solidariedade Social e associações do Setor Social, com valências de Estabelecimentos Residenciais para Idosos, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia ou Centro de Convívio
O município considera que as IPSS do concelho têm prestado, nesta situação de pandemia, um serviço inestimável aos munícipes do Montijo e, em particular, aos mais vulneráveis.
Mantendo-se sempre a funcionar durante o Estado de Emergência, garantiram que os mais frágeis não caíssem em situações de desproteção mantendo os Estabelecimentos Residenciais para Idosos a funcionar e reforçando o Serviço de Apoio Domiciliário abrangendo também aqueles que, devido ao encerramento dos Centros de Dia, necessitam de apoio e cuidados.
Atualmente, e com o Estado de Emergência em vigor, as IPSS mantêm-se firmes no seu serviço à população idosa e aos mais necessitados.
Assim, e considerando que a câmara aprovou em 27 de maio de 2020, o Programa Municipal de Solidariedade que prevê o apoio às IPSS e outras associações do setor social, nomeadamente através da entrega de equipamentos de proteção individual, vão ser agora atribuídas 8850 máscaras FP2, 2900 fatos de proteção integrais, 3450 máscaras cirúrgicas, 43100 luvas, 7950 batas, 7600 toucas, 8100 aventais, 6600 cobre sapatos e 11000 mangas.
Atribuição de um apoio em espécie
à Santa Casa da Misericórdia do Montijo
A Câmara Municipal do Montijo, aprovou, na reunião de câmara de 17 de fevereiro, a atribuição de um apoio em espécie à Santa Casa da Misericórdia do Montijo, com uma arca congeladora de 1400 litros, de 2 portas, no valor de 2951, 88 euros.
A necessidade surge no seguimento da conjuntura atual, provocada pela pandemia de Covid-19 e pelo acréscimo de solicitações de apoio alimentar de famílias vulneráveis, face à qual a instituição se deparou com a inevitabilidade de reforçar a disponibilidade e capacidade dos equipamentos de refrigeração e armazenamento.
O apoio aprovado permitirá garantir o fornecimento e qualidade dos produtos alimentares, garantindo a sua distribuição aos beneficiários em condições de higiene e cumprindo as regras de segurança alimentar.
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